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Dreptul UE
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Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 383/09
Publicat(ă) la: 2020-11-13
Subiecte:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Grécia
,
ilhas do mar Egeu
,
informação do consumidor
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 58/11
Publicat(ă) la: 2020-02-21
Subiecte:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
legume fresco
,
Pays de la Loire
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/20122019/C 434/11
Publicat(ă) la: 2019-12-27
Subiecte:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
legume fresco
,
Nova Aquitânia
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Decisão de Execução (UE) 2019/119 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que altera a Diretiva 2002/56/CE do Conselho no que respeita à data estabelecida no artigo 21.°, n.° 3, até à qual os Estados-Membros são autorizados a prorrogar a eficácia das decisões relativas à equivalência de batatas de semente provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2019) 247]
Publicat(ă) la: 2019-01-24
Subiecte:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
país terceiro
,
plântula
,
produto originário
,
produção vegetal
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.°, n.° 2, segundo parágafo, do Regulamento (UE) n.° 1151/2012
Publicat(ă) la: 2019-01-07
Subiecte:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Dinamarca
,
informação do consumidor
,
rotulagem
,
Sjælland (região)
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
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Decisão de Execução (UE) 2020/2113 da Comissão de 16 de dezembro de 2020 que altera o anexo I da Decisão 2004/3/CE que autoriza medidas mais restritivas do que as previstas nos anexos I e II da Diretiva 2002/56/CE do Conselho, a adotar relativamente a certas doenças, no que se refere à comercialização de batatas de semente em todo o território de determinados Estados-Membros ou em partes destes, no que diz respeito à entrada relativa ao Reino Unido [notificada com o número C(2020) 9306] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicat(ă) la: 2020-12-16
Subiecte:
autorização de venda
,
batata
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
Irlanda
,
plântula
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
tratamento fitossanitário
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Publicação de pedido de aprovação de alterações menores, nos termos do artigo 6.°, n.° 2, quinto parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.° 664/2014 da Comissão
Publicat(ă) la: 2016-05-21
Subiecte:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
País de Gales
,
Reino Unido
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
PDF
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Regulamento de Execução (UE) 2020/645 da Comissão de 7 de maio de 2020 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Pataca de Galicia»/«Patata de Galicia» (IGP)]
Publicat(ă) la: 2020-05-07
Subiecte:
batata
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
Galiza
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
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Decisão de Execução (UE) 2015/1199 da Comissão, de 17 de julho de 2015, que reconhece a Bósnia-Herzegovina como indemne de Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckerman e Kotthoff) Davis et al. [notificada com o número C(2015) 4838]
Publicat(ă) la: 2015-07-17
Subiecte:
batata
,
Bósnia e Herzegovina
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
importação (UE)
,
legume de raiz
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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HTML
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Decisão de Execução (UE) 2019/1614 da Comissão, de 26 de setembro de 2019, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações de certas disposições da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas, com exceção das batatas destinadas à plantação, originárias das regiões de Akkar e Bekaa, no Líbano [notificada com o número C(2019) 6819]
Publicat(ă) la: 2019-09-26
Subiecte:
batata
,
certificado sanitário
,
controlo fitossanitário
,
derrogação ao direito da UE
,
Estado-Membro UE
,
importação (UE)
,
licença de importação
,
Líbano
,
plantação
,
produto originário
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
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Comisia Europeană
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