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Regulamento (UE) 2018/940 da Comissão, de 27 de junho de 2018, que proíbe a pesca do atum-rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram o pavilhão da Grécia
Publicat(ă) la: 2018-06-27
Subiecte:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Grécia
,
mar alto
,
mar Mediterrâneo
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Processo T-31/18: Recurso interposto em 20 de janeiro de 2018 — Izuzquiza e Semsrott/Frontex
Publicat(ă) la: 2018-01-20
Subiecte:
acesso à informação da UE
,
barco
,
comunicação de dados
,
Frontex
,
mar Mediterrâneo
,
pavilhão de navio
,
segurança pública
,
sítio internet
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal Geral
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2017/929 da Comissão, de 31 de maio de 2017, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.° 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para a pesca com redes envolventes-arrastantes de alar para bordo nas águas territoriais da Grécia
Publicat(ă) la: 2017-05-31
Subiecte:
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
derrogação ao direito da UE
,
embarcação de pesca
,
Grécia
,
mar Mediterrâneo
,
mar territorial
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
regulamentação da pesca
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca 2020/C 235/02
Publicat(ă) la: 2020-07-17
Subiecte:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Grécia
,
mar alto
,
mar Mediterrâneo
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de captura
,
águas da UE
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca 2020/C 235/03
Publicat(ă) la: 2020-07-17
Subiecte:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Grécia
,
mar Mediterrâneo
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de captura
,
águas da UE
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Regulamento (UE) 2020/1045 da Comissão de 13 de julho de 2020 que encerra a pesca do atum-rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no Mediterrâneo pelos navios que arvoram o pavilhão da Grécia
Publicat(ă) la: 2020-07-13
Subiecte:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Grécia
,
mar alto
,
mar Mediterrâneo
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de captura
,
águas da UE
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Regulamento Delegado (UE) 2018/161 da Comissão, de 23 de outubro de 2017, que estabelece uma isenção de minimis da obrigação de desembarcar relativamente a determinadas pescarias de pequenos pelágicos no mar Mediterrâneo
Publicat(ă) la: 2017-10-23
Subiecte:
captura por espécie
,
controlo da pesca
,
gestão das pescas
,
indústria pesqueira
,
mar Mediterrâneo
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
pescado rejeitado
,
quantidade de pescado desembarcado
,
zona de pesca
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
DOC
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Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2020, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca no mar Mediterrâneo e no mar Negro
Publicat(ă) la: 2019-10-08
Subiecte:
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
direitos de pesca
,
mar alto
,
mar Mediterrâneo
,
mar Negro
,
peixe de água salgada
,
pesca de alto mar
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo a uma utilização sustentável dos recursos naturais no contexto insular do Mediterrâneo
Publicat(ă) la: 2020-10-14
Subiecte:
coesão económica e social
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
financiamento da UE
,
governação a vários níveis
,
ilha
,
mar Mediterrâneo
,
recursos naturais
,
região mediterrânica (UE)
,
região periférica
,
regulamentação da pesca
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão de Recursos Naturais
(
Comitetul European al Regiunilor
)
;
Comité das Regiões Europeu
Dreptul UE
PDF
HTML
Link permanent
Regulamento de Execução (UE) 2020/1243 da Comissão de 1 de setembro de 2020 que prorroga a derrogação do Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no que respeita à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz-transparente e do caboz-de-ferrer (Aphia minuta e Pseudaphia ferreri) e do trombeiro-boga (Spicara smaris) em determinadas águas territoriais de Espanha (Ilhas Baleares)
Publicat(ă) la: 2020-09-01
Subiecte:
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
derrogação ao direito da UE
,
embarcação de pesca
,
Espanha
,
ilhas Baleares
,
mar Mediterrâneo
,
mar territorial
,
peixe de água salgada
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisia Europeană
)
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