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Dreptul UE
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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2019 de 29 de março de 2019 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/813]
Publicat(ă) la: 2019-03-29
Subiecte:
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
Espaço Económico Europeu
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
produto alimentar
,
produto químico
,
revisão de um acordo
,
risco sanitário
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comité Misto EEE
(
Spațiul Economic European
)
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PARECER da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários dirigido à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (COM(2018)0340 - C8-0218/2018 - 2018/0172(COD)) Relatora de parecer: Barbara Kappel
Publicat(ă) la: 2018-09-26
Subiecte:
bens não duradouros
,
economia circular
,
gestão de resíduos
,
impacto ambiental
,
indústria pesqueira
,
informação do consumidor
,
luta contra a poluição
,
matéria plástica
,
poluição marítima
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
resíduos de plástico
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Económica e Monetária
(
Comisia PE
)
;
Parlamento Europeu
Dreptul UE
PDF
DOC
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
Publicat(ă) la: 2018-05-02
Subiecte:
contribuição PNB
,
controlo financeiro
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
imposto sobre as sociedades
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
orçamento da UE
,
recursos IVA
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
,
resíduo
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Decisão (UE) 2017/1995 da Comissão, de 6 de novembro de 2017, que mantém no Jornal Oficial da União Europeia a referência da norma harmonizada EN 13341:2005 + A1:2011 sobre reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Publicat(ă) la: 2017-11-06
Subiecte:
armazenagem
,
carburante para aviões
,
Comité Europeu de Normalização
,
fuelóleo
,
gasóleo
,
harmonização das normas
,
matéria plástica
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Regulamento (UE) n. ° 865/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , que retifica a versão em língua espanhola do Regulamento (UE) n. ° 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos Texto relevante para efeitos do EEE
Publicat(ă) la: 2014-08-08
Subiecte:
adjuvante
,
autorização de venda
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
produto alimentar
,
risco sanitário
,
segurança dos alimentos
,
substância tóxica
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
PDF
HTML
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Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de janeiro de 2014, sobre uma estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente (2013/2113(INI))
Publicat(ă) la: 2014-01-14
Subiecte:
armazenamento de resíduos
,
criação de emprego
,
eliminação de resíduos
,
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
inovação
,
matéria plástica
,
proteção do ambiente
,
reciclagem de resíduos
,
resíduo
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comisia PE
)
;
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comisia PE
)
;
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Comisia PE
)
;
Comissão dos Assuntos Externos
(
Comisia PE
)
;
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Comisia PE
)
;
Parlamento Europeu
Dreptul UE
PDF
DOC
HTML
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens, a fim de reduzir o consumo de sacos de plástico leves
Publicat(ă) la: 2013-11-04
Subiecte:
embalagem
,
matéria plástica
,
norma ambiental
,
prevenção da poluição
,
reciclagem de resíduos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
PDF
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Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6681 — Strategic Value Partners/Kloeckner Holdings) Texto relevante para efeitos do EEE
Publicat(ă) la: 2012-12-08
Subiecte:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
matéria plástica
,
sociedade de investimento
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Processo T-65/06: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de março de 2012 — FLSmidth/Comissão ( «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Setor dos sacos industriais de plástico — Decisão que declara uma infração ao artigo 81. °CE — Imputabilidade do comportamento delituoso — Duração da infração — Coimas — Gravidade da infração — Circunstâncias atenuantes — Cooperação durante o procedimento administrativo — Proporcionalidade — Responsabilidade solidária» )
Publicat(ă) la: 2012-03-06
Subiecte:
concorrência
,
matéria plástica
,
multa
,
restrição de concorrência
,
violação do direito da UE
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal Geral
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
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Pergunta escrita E-007008/11 Herbert Reul (PPE) à Comissão. Possibilidade de proibição de sacos de plástico na UE
Publicat(ă) la: 2011-07-15
Subiecte:
Alemanha
,
autorização de venda
,
biodegradabilidade
,
consulta pública
,
duração de vida do produto
,
impacto ambiental
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
princípio da proporcionalidade
,
reciclagem de resíduos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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