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Dreptul UE
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Retificação do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo a poluentes orgânicos persistentes («Jornal Oficial da União Europeia» L 169 de 25 de junho de 2019)
Publicat(ă) la: 2020-06-09
Subiecte:
autorização de venda
,
convenção internacional
,
gestão de resíduos
,
luta contra a poluição
,
poluição orgânica
,
produto químico orgânico
,
proteção do ambiente
,
protocolo de acordo
,
saúde pública
,
substância perigosa
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Dreptul UE
PDF
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Comunicação da Comissão «Publicação do número total de licenças de emissão em circulação em 2019 para efeitos da Reserva de Estabilização do Mercado no âmbito do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE estabelecido pela Diretiva 2003/87/CE» 2020/C 164/05
Publicat(ă) la: 2020-05-13
Subiecte:
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
redução das emissões de gases
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
,
reservas
,
venda em hasta pública
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
DOC
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Pacto Ecológico Europeu
Publicat(ă) la: 2019-12-11
Subiecte:
alteração climática
,
desenvolvimento sustentável
,
economia circular
,
economia verde
,
estratégia de crescimento da UE
,
gás de efeito de estufa
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
redução das emissões de gases
,
rendimento energético
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comisia Europeană
)
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1293/2013 (COM(2018)0385 – C8-0249/2018 – 2018/0209(COD))
Publicat(ă) la: 2019-04-17
Subiecte:
biodiversidade
,
desenvolvimento sustentável
,
economia circular
,
financiamento da UE
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
política para as alterações climáticas
,
programa da UE
,
proteção do ambiente
,
qualidade do ambiente
Author
Autor(i) colectiv(i):
Parlamento Europeu
Dreptul UE
PDF
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Decisão (UE) 2019/639 do Conselho, de 15 de abril de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia na nona reunião da Conferência das Partes no que diz respeito às alterações dos anexos A e B da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
Publicat(ă) la: 2019-04-15
Subiecte:
convenção internacional
,
luta contra a poluição
,
poluição orgânica
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
revisão de um acordo
,
saúde pública
,
substância perigosa
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
Dreptul UE
PDF
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Regulamento de Execução (UE) 2018/2043 da Comissão, de 18 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 para clarificar as condições de ensaio WLTP e assegurar o acompanhamento dos dados relativos à homologação (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2018-12-18
Subiecte:
especificação técnica
,
gás de efeito de estufa
,
homologação
,
inovação
,
luta contra a poluição
,
norma ambiental
,
norma técnica
,
poluição automóvel
,
redução das emissões de gases
,
veículo motorizado
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
DOC
HTML
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Ações da UE para melhorar a conformidade e a governação em matéria de ambiente
Publicat(ă) la: 2018-01-18
Subiecte:
aplicação do direito da UE
,
cooperação ambiental
,
direito do ambiente
,
Estado-Membro UE
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
programa de ação
,
proteção do ambiente
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
DOC
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros edos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros e que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 (reformulação) [...]
Publicat(ă) la: 2017-11-08
Subiecte:
automóvel
,
consumo de energia
,
gás de efeito de estufa
,
luta contra a poluição
,
norma ambiental
,
poluição atmosférica
,
poluição automóvel
,
redução das emissões de gases
,
veículo de carga
,
veículo motorizado
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a revisão da aplicação do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), e do Regulamento (CE) n.º 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE
Publicat(ă) la: 2017-06-30
Subiecte:
aplicação do direito da UE
,
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
luta contra a poluição
,
norma ambiental
,
norma europeia
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
rótulo ecológico
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
DOC
HTML
Link permanent
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO SÍNTESE DO BALANÇO DE QUALIDADE que acompanha o documento RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a revisão da aplicação do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo à participação voluntária de organização num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), e do Regulamento (CE) n.º 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE
Publicat(ă) la: 2017-06-30
Subiecte:
aplicação do direito da UE
,
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
luta contra a poluição
,
norma ambiental
,
norma europeia
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
rótulo ecológico
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comisia Europeană
)
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