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Decisão de Execução (UE) 2020/388 da Comissão de 6 de março de 2020 que estabelece regras de execução da Diretiva 90/428/CEE da Comissão no que respeita às derrogações às regras dos concursos equestres e que altera a Decisão 2009/712/CE da Comissão no que diz respeito às referências à legislação zootécnica [notificada com o número C(2020) 1269] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicat(ă) la: 2020-03-06
Subiecte:
equino
,
espetáculo com animais
,
inspeção veterinária
,
intercâmbio de informação
,
legislação sanitária
,
reprodução animal
,
risco sanitário
,
transporte de animais
,
zootecnia
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Recomendação (UE) 2019/243 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, relativa a um formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-02-06
Subiecte:
cartão sanitário
,
dados pessoais
,
especificação técnica
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
intercâmbio de informação
,
legislação sanitária
,
proteção dos dados
,
saúde em linha
,
segurança da informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
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Processo C-649/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour d'appel de Paris (França) em 5 de outubro de 2018 — A/Daniel B, UD, AFP, B, L
Publicat(ă) la: 2018-10-15
Subiecte:
comercialização
,
comércio eletrónico
,
direito nacional
,
farmacêutico
,
legislação farmacêutica
,
legislação sanitária
,
livre prestação de serviços
,
medicamento
,
produto homeopático
,
sociedade da informação
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal de Justiça
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 23/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1757]
Publicat(ă) la: 2017-02-03
Subiecte:
Espaço Económico Europeu
,
gado
,
legislação sanitária
,
legislação veterinária
,
produto alimentar
,
produto animal
,
produto veterinário
,
proteção do consumidor
,
revisão de um acordo
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comité Misto EEE
(
Spaţiul Economic European
)
Dreptul UE
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Comissão Europeia Comunicação da Comissão que proporciona orientações em matéria de sistemas de gestão da segurança alimentar para atividades de venda a retalho de géneros alimentícios, incluindo doações de géneros alimentícios 2020/C 199/01
Publicat(ă) la: 2020-06-12
Subiecte:
comércio de retalho
,
donativo
,
higiene pública
,
indústria alimentar
,
informação do consumidor
,
inspeção de alimentos
,
legislação sanitária
,
produto alimentar
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Decisão de Execução (UE) 2019/300 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2019, que estabelece um plano geral de gestão de crises no domínio da segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicat(ă) la: 2019-02-19
Subiecte:
alimentação humana
,
alimento para gado
,
controlo sanitário
,
gestão de crises
,
legislação alimentar
,
legislação sanitária
,
produto alimentar
,
risco sanitário
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 117/2016, de 3 de junho de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2135]
Publicat(ă) la: 2016-06-03
Subiecte:
alimentação humana
,
Espaço Económico Europeu
,
legislação sanitária
,
medicamento veterinário
,
produto alimentar
,
produto animal
,
proteção do consumidor
,
revisão de um acordo
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comité Misto EEE
(
Spaţiul Economic European
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2016/576 da Comissão, de 14 de abril de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 37/2010 no que diz respeito à substância rafoxanida (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicat(ă) la: 2016-04-14
Subiecte:
bovino
,
legislação sanitária
,
legislação veterinária
,
medicamento veterinário
,
ovino
,
produto alimentar
,
produto animal
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2017/1559 da Comissão, de 14 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 37/2010, a fim de classificar a substância alarelin no que respeita aos limites máximos de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Publicat(ă) la: 2017-09-14
Subiecte:
coelho
,
legislação sanitária
,
legislação veterinária
,
medicamento veterinário
,
produto animal
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Regulamento (UE) 2020/561 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de abril de 2020 que altera o Regulamento (UE) 2017/745 relativo aos dispositivos médicos no que diz respeito às datas de aplicação de algumas das suas disposições (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicat(ă) la: 2020-04-23
Subiecte:
autorização de venda
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
harmonização das normas
,
legislação sanitária
,
marcação «CE» de conformidade
,
material médico-cirúrgico
,
norma de comercialização
,
norma de qualidade
,
norma de segurança
Author
Autor(i) colectiv(i):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
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