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Dreptul UE
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Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 274/08
Publicat(ă) la: 2020-08-19
Subiecte:
azeite
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Itália
,
rotulagem
,
Sicília
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/7 da Comissão de 19 de dezembro de 2019 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence (DOP)]
Publicat(ă) la: 2019-12-19
Subiecte:
azeite
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2016/1638 da Comissão, de 6 de setembro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
Publicat(ă) la: 2016-09-06
Subiecte:
azeite
,
especialização pautal
,
nomenclatura combinada
,
Taric
,
tarifa preferencial
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicat(ă) la: 2015-11-10
Subiecte:
azeite
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2015/564 da Comissão, de 8 de abril de 2015 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 30 a 31 de março de 2015 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n. ° 1918/2006 para o azeite originário da Tunísia e que suspende a apresentação desses pedidos de certificados para o mês de abril de 2015
Publicat(ă) la: 2015-04-08
Subiecte:
azeite
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
licença de importação
,
organização comum de mercado
,
produto originário
,
Tunísia
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) n. °1354/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2014 , que derroga os Regulamentos (CE) n. ° 2305/2003, (CE) n. ° 969/2006, (CE) n. ° 1067/2008, (CE) n. ° 1964/2006, o Regulamento de Execução (UE) n. ° 480/2012 e os Regulamentos (CE) n. ° 828/2009 e (CE) n. ° 1918/2006, no respeitante às datas de apresentação dos pedidos e de emissão dos certificados de importação em 2015 no âmbito de contingentes pautais de cereais, arroz, açúcar e azeite, o Regulamento (CE) n. ° 951/2006, no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação em 2015 nos setores do açúcar e da isoglicose extraquota, e o Regulamento (UE) n. ° 1272/2009, no respeitante ao prazo de exame das ofertas de compra a preço fixo de trigo-mole, manteiga e leite em pó desnatado no âmbito da intervenção pública em 2014 e em 2015
Publicat(ă) la: 2014-12-16
Subiecte:
azeite
,
açúcar
,
Bangladeche
,
cereal
,
contingente pautal
,
derrogação ao direito da UE
,
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
leite em pó desnatado
,
licença de exportação
,
licença de importação
,
manteiga
,
política de intervenção
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 1188/2014 da Comissão, de 24 de outubro de 2014 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ekstra deviško oljčno olje Slovenske Istre (DOP)]
Publicat(ă) la: 2014-10-24
Subiecte:
azeite
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslovénia
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Processo C-391/13 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 10 de julho de 2014 — República Helénica/Comissão Europeia (Recurso de decisão do Tribunal Geral — FEOGA, FEAGA e Feader — Despesas excluídas do financiamento da União Europeia — Azeite — Culturas aráveis — Erro de apreciação manifesto — Agravamento da taxa de correção fixa devido a reincidência no incumprimento — Repercussão da reforma da PAC na correção fixa — Proporcionalidade — Natureza das despesas destinadas ao estabelecimento do SIG oleícola)
Publicat(ă) la: 2014-07-10
Subiecte:
azeite
,
FEADER
,
FEAGA
,
FEOGA
,
princípio da proporcionalidade
,
reforma da PAC
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal de Justiça
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 615/2014 da Comissão, de 6 de junho de 2014 , que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n. ° 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento (UE) n. ° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos programas de trabalho destinados a apoiar os setores do azeite e da azeitona de mesa
Publicat(ă) la: 2014-06-06
Subiecte:
ajuda financeira
,
ajuda à agricultura
,
azeite
,
azeitona
,
condições de ajuda
,
programa de ajuda
,
regime de financiamento da UE
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 123/2014 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2014 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 3 a 4 de fevereiro de 2014 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de fevereiro de 2014
Publicat(ă) la: 2014-02-07
Subiecte:
azeite
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
licença de importação
,
organização comum de mercado
,
produto originário
,
Tunísia
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
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