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Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1164 da Comissão de 6 de agosto de 2020 que prevê uma derrogação temporária de certas disposições do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito a medidas destinadas a impedir a introdução e a propagação na União da praga Agrilus planipennis Fairmaire do Canadá e dos Estados Unidos da América
Publicat(ă) la: 2020-08-06
Subiecte:
controlo fitossanitário
,
derrogação ao direito da UE
,
doença vegetal
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
organismo prejudicial
,
produto em madeira
,
produto originário
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Decisão de Execução (UE) 2018/1137 da Comissão, de 10 de agosto de 2018, relativa à fiscalização, aos controlos fitossanitários e às medidas a tomar em relação aos materiais de embalagem de madeira para o transporte de mercadorias originárias de determinados países terceiros [notificada com o número C(2018) 5245]
Publicat(ă) la: 2018-08-10
Subiecte:
controlo aduaneiro
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
material de embalagem
,
país terceiro
,
produto em madeira
,
produto originário
,
transporte de mercadorias
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Decisão de Execução (UE) 2018/638 da Comissão, de 23 de abril de 2018, que estabelece medidas de emergência para evitar a introdução e a propagação na União do organismo prejudicial Spodoptera frugiperda (Smith) [notificada com o número C(2018) 2291]
Publicat(ă) la: 2018-04-23
Subiecte:
América
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
organismo prejudicial
,
produto originário
,
proteção da flora
,
restrição à importação
,
África
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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2014/924/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 16 de dezembro de 2014 , que prevê uma derrogação a determinadas disposições da Diretiva 2000/29/CE do Conselho no que respeita a madeira e casca de freixo ( Fraxinus L. ) originários do Canadá e dos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2014) 9469]
Publicat(ă) la: 2014-12-16
Subiecte:
Canadá
,
controlo fitossanitário
,
derrogação ao direito da UE
,
doença vegetal
,
Estados Unidos
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
produto em madeira
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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2014/917/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 15 de dezembro de 2014 , que estabelece normas pormenorizadas de execução da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativamente à notificação da presença de organismos prejudiciais e de medidas adotadas, ou a adotar, pelos Estados-Membros [notificada com o número C(2014) 9460]
Publicat(ă) la: 2014-12-15
Subiecte:
comunicação de dados
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
nocividade
,
proteção da flora
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Regulamento de Execução (UE) 2019/530 da Comissão, de 27 de março de 2019, que designa os laboratórios de referência da União Europeia para as pragas dos vegetais no que se refere a insetos e ácaros, nemátodos, bactérias, fungos e oomicetos, vírus, viroides e fitoplasmas
Publicat(ă) la: 2019-03-27
Subiecte:
controlo fitossanitário
,
cooperação científica
,
doença vegetal
,
organismo de investigação
,
organismo prejudicial
,
proteção da flora
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Decisão de Execução (UE) 2018/1503 da Comissão, de 8 de outubro de 2018, que estabelece medidas destinadas a impedir a introdução e a propagação na União de Aromia bungii (Faldermann) [notificada com o número C(2018) 6447]
Publicat(ă) la: 2018-10-08
Subiecte:
comércio intra-UE
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
fiscalização das importações
,
fruticultura
,
importação (UE)
,
organismo prejudicial
,
produto em madeira
,
proteção da flora
,
restrição ao comércio
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Decisão de Execução (UE) 2018/85 da Comissão, de 18 de janeiro de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/715 que define medidas respeitantes a determinados frutos originários de certos países terceiros a fim de impedir a introdução e propagação na União do organismo prejudicial Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa [notificada com o número C(2018) 92]
Publicat(ă) la: 2018-01-18
Subiecte:
Argentina
,
Brasil
,
citrino
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
importação (UE)
,
produto originário
,
restrição à importação
,
Uruguai
,
África do Sul
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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2014/497/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 23 de julho de 2014 , relativa às medidas para impedir a introdução e a propagação na União de Xylella fastidiosa (Well e Raju) [notificada com o número C(2014) 5082]
Publicat(ă) la: 2014-07-23
Subiecte:
comércio intra-UE
,
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
regiões de Itália
,
restrição ao comércio
,
semente
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Decisão de Execução (UE) 2019/1598 da Comissão, de 26 de setembro de 2019, que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/638 que estabelece medidas de emergência para evitar a introdução e a propagação na União do organismo prejudicial Spodoptera frugiperda (Smith) [notificada com o número C(2019) 6818]
Publicat(ă) la: 2019-09-26
Subiecte:
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
organismo prejudicial
,
país terceiro
,
produto originário
,
proteção da flora
,
restrição à importação
,
Ásia
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
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Comisia Europeană
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