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Dreptul UE
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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 238/06
Publicat(ă) la: 2020-07-20
Subiecte:
Andaluzia
,
condimento
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 235/06
Publicat(ă) la: 2020-07-17
Subiecte:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
fruto com caroço
,
Hungria
,
Hungria do Norte
,
informação do consumidor
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 216/16
Publicat(ă) la: 2020-06-30
Subiecte:
bebida alcoólica
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
mel
,
Polónia
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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Regulamento Delegado (UE) 2020/1273 da Comissão de 4 de junho de 2020 que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2019/980 que complementa o Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao formato, ao conteúdo, à verificação e à aprovação do prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicat(ă) la: 2020-06-04
Subiecte:
comunicação de dados
,
cotação na bolsa
,
informação comercial
,
informação do consumidor
,
mercado de capitais
,
mercado regulamentado
,
mercado único
,
publicação
,
publicidade
,
valores mobiliários
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 110/11
Publicat(ă) la: 2020-04-02
Subiecte:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslovénia
,
informação do consumidor
,
produto de confeitaria
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
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HTML
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Processo C-765/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 2 de abril de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Koblenz — Alemanha) — Stadtwerke Neuwied GmbH/RI («Reenvio prejudicial — Diretiva 2003/55/CE — Regras comuns para o mercado interno de gás natural — Proteção dos consumidores — Artigo 3.°, n.° 3, e anexo A, alínea b) — Transparência das condições contratuais — Obrigação de informação do consumidor de um aumento da tarifa em tempo útil e diretamente»)
Publicat(ă) la: 2020-04-02
Subiecte:
cláusula abusiva
,
distribuição de gás
,
fixação de preços
,
gás natural
,
indemnização
,
informação do consumidor
,
mercado único
,
preço da energia
,
rescisão de contrato
Author
Autor(i) colectiv(i):
Tribunal de Justiça
(
Curtea de Justiție a Uniunii Europene
)
Dreptul UE
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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2020/C 89/05
Publicat(ă) la: 2020-03-18
Subiecte:
Castela e Leão
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
Dreptul UE
PDF
HTML
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Retificação do Regulamento (UE) 2019/1966 da Comissão, de 27 de novembro de 2019, que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos («Jornal Oficial da União Europeia» L 307 de 28 de novembro de 2019)
Publicat(ă) la: 2020-03-12
Subiecte:
aproximação das legislações
,
informação do consumidor
,
produto cosmético
,
produto químico
,
risco sanitário
,
segurança do produto
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
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Retificação do Regulamento (UE) 2019/2021 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ecrãs eletrónicos nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.o 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (CE) n.o 642/2009 da Comissão («Jornal Oficial da União Europeia» L 315 de 5 de dezembro de 2019)
Publicat(ă) la: 2020-02-24
Subiecte:
aparelho eletrónico
,
consumo de energia
,
economia de energia
,
ecrã
,
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
norma de comercialização
,
rendimento energético
,
rotulagem
,
rótulo ecológico
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
Dreptul UE
PDF
HTML
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 58/11
Publicat(ă) la: 2020-02-21
Subiecte:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
legume fresco
,
Pays de la Loire
,
rotulagem
Author
Autor(i) colectiv(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisia Europeană
)
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