Aumentar a eficiência energética dos edifícios públicos no distrito de Ialomița – UAT FETEȘTI para «Aumentar a eficiência energética do edifício do ginásio «Aurel Vlaicu» – Corp C1 e Corp C2-Sports Base, município de Fetești» e «Aumentar a eficiência energética do edifício do ginásio «Dimitrie Cantemir» – Jardim de Infância de Tempo Normal, município de Fetești» Texto traduzido automaticamente na sua língua de navegação Traduzido automaticamente

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Serviços de conceção, verificação técnica, assistência técnica do projetista durante a execução de obras e execução de obras para o objetivo de investimento: Lote 1 – «Aumentar a eficiência energética do edifício do ginásio «Aurel Vlaicu» – Corpo C1 e Corpo C2 – Base Desportiva», município de Fetești; Lote 2 – «Aumentar a eficiência energética do edifício do ginásio «Dimitrie Cantemir» – Cuidados diurnos, cláusula suspensiva do município de Fetești: O procedimento de adjudicação do contrato público é iniciado ao abrigo desta cláusula suspensiva, no sentido de que a celebração do contrato público está sujeita à afetação de dotações orçamentais para o efeito, ou seja, à assinatura do contrato de financiamento. O contrato público deve ser assinado em conformidade com as disposições relativas à autorização de despesas a partir de orçamentos abrangidos pela legislação em matéria de finanças públicas. Tendo em conta as disposições da Lei n.o 98/2016 relativa aos contratos públicos e da Decisão Governamental n.o 395/2016, conforme alterada, a entidade adjudicante indica que só celebrará o contrato com o adjudicatário na medida em que os fundos necessários para o contrato sejam disponibilizados através da afetação de dotações orçamentais para esse efeito. Se, por qualquer motivo, as dotações orçamentais não forem atribuídas, a entidade adjudicante, após ter recebido a notificação da não concessão de financiamento, reserva-se o direito de anular o procedimento de adjudicação, desde que não exista outra fonte de financiamento, em conformidade com o artigo 212.o, n.o 1, alínea c), da Lei n.o 98/2016, conforme alterada e completada posteriormente, impossibilitando a celebração do contrato público. Os proponentes deste procedimento entendem que a entidade adjudicante não pode ser responsabilizada por quaisquer danos em caso de anulação do procedimento de adjudicação, independentemente da sua natureza e independentemente de a entidade adjudicante ter sido ou não notificada da existência desses danos. Os proponentes no presente concurso aceitam a utilização das condições especiais/cláusula de suspensão acima referidas, assumindo plena responsabilidade por quaisquer danos que possam sofrer na situação descrita. O período máximo de vigência da cláusula de «standstill» é de nove meses a contar da data de aprovação do relatório do procedimento. Número de dias antes do termo do prazo para a receção das propostas até os proponentes poderem solicitar esclarecimentos: 18 dias. Número de dias de calendário antes do termo do prazo para a receção das propostas a que a entidade adjudicante responderá de forma clara e completa a todos os pedidos de esclarecimento e/ou informações adicionais recebidos dos operadores económicos interessados: 11 dias. Qualquer pedido de esclarecimento deve ser apresentado à SEAP (http://sicap-prod.e-licitatie.ro/pub). Texto traduzido automaticamente na sua língua de navegação Traduzido automaticamente

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18/11/2025 14:00

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45233000 - Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas Código CPV detetado automaticamente no texto do procedimento Gerado pela IA