-
Hoje24/08/2026
Ferramentas
- assinala texto traduzido automaticamente para a sua língua de navegação
Serviços de habitação específicos ao cliente numa situação especial, Autism Foundation sr.
Note: Nem todas as informações relativas a este procedimento foram calculadas corretamente. Para mais informações, consultar os documentos conexos.
O alvo da aquisição é o serviço de serviços de habitação 24 horas da unidade Villa Hiessilta da Fundação Autism sr. Os serviços são fornecidos a onze (11) clientes individuais. Os serviços baseiam-se na Lei relativa aos cuidados especiais a pessoas com deficiência de desenvolvimento (519/1977). A aquisição é dividida em lotes, de modo a que cada cliente faça parte do contrato. Uma justificação específica do cliente deve ser mantida confidencial nos termos do artigo 24.º, n.º 1, ponto 25, da Lei relativa à abertura das atividades governamentais (621/1999, Lei relativa à abertura das atividades governamentais), uma vez que contém informações sobre o cliente e o serviço dos serviços de assistência social. A área de bem-estar celebra um contrato com o prestador de serviços. O contrato é adjudicado mediante a celebração de um contrato escrito separado. O contrato é válido por um período fixo até 31 de agosto de 2025, o mais tardar. O valor estimado da aquisição do serviço de um cliente é, em média, de cerca de 330,000 EUR. Por conseguinte, o valor de um contrato específico do cliente não excede o limiar estabelecido na secção 25, subsecção 1, n.º 3, da Lei relativa aos contratos públicos para serviços sociais e de saúde, constante do anexo E (400,000 EUR).
Os conteúdos publicados nesta página constituem apenas um serviço complementar e não produzem efeitos jurídicos. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade por estes conteúdos. As versões oficiais dos anúncios de concursos públicos são as publicadas no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia e disponíveis no TED. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas nesta página. Para mais informações, consulte a declaração relativa à explicabilidade e responsabilidade em matéria de contratação pública.