Concessão de serviço público para a exploração de nove estruturas de acolhimento de crianças

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As Comunidades Agloméricas Val de Fensch (CAVF) e Portes de France Thionville (CAPFT), que possuem a competência Petite Enfance, fundir-se-ão em 1 de janeiro de 2026 para formar uma única intercomunidade. Neste contexto, a CAVF e a CAPFT pretendem criar uma concessão de serviço público para a exploração e gestão de 9 instituições de acolhimento de crianças cuja gestão atual é externalizada ao abrigo de várias concessões de serviço público. As duas comunidades de aglomerações criaram um consórcio de licenciantes com vista a proceder conjuntamente com o procedimento de adjudicação desta concessão de serviço público. No dia da fusão (1 de janeiro de 2026), as duas autoridades que concedem os auxílios serão automaticamente substituídas pelo EPCI único resultante da fusão. A Communauté d'agglomération du Val de Fensch, coordenadora designada pelo acordo de agrupamento de encomendas de 13/12/2024 para o CAPFT e de 23/12/2024 para o CAVF, assegurará o acompanhamento administrativo, técnico e financeiro do presente contrato. O CAPFT tem 4 instituições de acolhimento de crianças cuja gestão foi externalizada no âmbito de uma concessão de serviço público à Cruz Vermelha. A CAVF tem 5 estabelecimentos de acolhimento de crianças cuja gestão foi externalizada no âmbito de 2 concessões de serviço público (4 cujo concessionário é a La Maison Bleue e 1 cujo concessionário é a ALYS). Além disso, o CAPFT e o CAVF gerem diretamente as instalações de acolhimento para crianças pequenas (6 em Thionville e 1 em Terville para o CAPFT e 1 em Hayange para o CAVF). Até à data, a gestão dos serviços de EAPI abrangidos pela competência comunitária é, por conseguinte, realizada em parte numa base de concessão de serviço público e em parte numa base horária. Os contratos em vigor, com diferentes durações, terminam em 31/12/2025 para o CAVF e em 31/12/2026 para o CAPFT. Por conseguinte, a concessão terá de começar numa base diferida, em função da antiga AC (dentro da nova AC resultante da fusão). Assim, para os 5 estabelecimentos da CAVF, o contrato de concessão é celebrado por um período de cinco (5) anos, a partir de 1o de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2030. Para os 4 estabelecimentos do CAPFT, o contrato de concessão é celebrado por um período de quatro (4) anos, a partir de 1o de janeiro de 2027, até 31 de dezembro de 2030.

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