O objecto do contrato de empreitada a adjudicar consiste na realização de serviços de Design, assistência técnica do projectista e execução de obras para a realização do objectivo: «COMPANHAMENTO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NAS COMUNIDADES ESTABELECIDAS E NO BANCO, PAÍS VASLUI». Para o fornecimento de gás a futuros assinantes nas aldeias de Stănilești e Gura Văii, pertencentes à comuna de Stănilești, no distrito de Vaslui e nas aldeias de Lunca Banului e Oțetoaia, pertencentes à comuna de Lunca Banului, no distrito de Vaslui, será concebido um sistema de distribuição de gás natural, que estará inicialmente localizado em ruas importantes. A rede de distribuição projetada funcionará a baixa pressão (2,0 – 0,05 bar). A distribuição será ramificada e alimentará uma série de ramos de árvores. Sempre que possível, os lacetes locais também serão fechados. O comprimento inicial da rede de distribuição é de 40 560 km. A rede de distribuição das duas comunas de Stanilesti e Lunca Banului, distrito de Vaslui, é delimitada do seguinte modo: – a rede de distribuição, um troço comum pertencente ao município de Huși, que tem início na intersecção de Calea Basarabiei e Șoseaua Hușilor e é delimitada por uma válvula de Dn200, localizada à entrada da ATU de Stanilești e dimensionada para um caudal de 2 300Nmch. – rede de distribuição, secção comum, relacionada com a localidade de Gura Văii, que parte da válvula Dn200, localizada à entrada da ATU de Stanilești, e da válvula Dn200, localizada à entrada da aldeia de Gura Văii, pertencente à comuna de Stanilești, e é dimensionada para um fluxo de 2100Nmch. A rede de distribuição dos dois municípios de Stanilești e Lunca Banului, distrito de Vaslui, é delimitada do seguinte modo: a rede de distribuição pertencente ao município de Stanilești está localizada entre a entrada da aldeia de Gura Văii e a saída do município de Stanilești, delimitada por uma válvula PE100 Dn200, onde começa a rede de distribuição relacionada com o município de Lunca Banului, que é mantida até às extremidades dos troços de canalização na aldeia de Oțetoaia, pertencente ao município de Lunca Banului, distrito de Vaslui. A rede de distribuição para as aldeias Stanileşti e Gura Văii, pertencentes à comuna de Stanileşti, distrito de Vaslui, será dimensionada para um débito de 2 100 Nmch, que terá igualmente em conta o débito necessário (800 Nmch) para as aldeias Lunca Banului e Oțetoaia, pertencentes à comuna de Lunca Banului, distrito de Vaslui. Mencionamos que o percurso da rede de distribuição é indicativo, após o que, na fase de conceção, serão finalizados os percursos do novo sistema de distribuição, bem como a sua extensão efetiva. O contrato terá as seguintes fases: A. Elaboração da seguinte documentação: a. Documentação técnica para a obtenção da licença de construção; b. Documentação técnica para a obtenção de licenças e acordos de acordo com o certificado de urbanismo (opiniões dos proprietários da rede, acordo ISC, conforme adequado, etc.); c. Se for caso disso: documentação para a obtenção/prorrogação da validade do certificado de urbanismo; d. Documentação técnica para a organização da execução das obras; e. Projecto técnico, de acordo com as disposições legais; f. Dados relativos à execução; g. Elaboração do relatório no final da execução; h. O programa de acompanhamento do comportamento do trabalho a tempo; i. Projeto em construção; B. Serviços conexos: a. Verificação técnica do projeto. b. Obtenção de licenças, acordos, incluindo licenças de construção (o pagamento de impostos é da responsabilidade do beneficiário final do investimento); c. Assistência técnica durante a execução das obras (incluindo a determinação das fases e alterações ao projeto), assistência técnica durante o período de garantia das obras. C. Execução de obras
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