Celebração de um acordo de desconto não exclusivo nos termos da secção 130-A, n.o 8, do SGB V sobre a substância ativa tildrakizumab, ATC L04AC17, para o período de 1.1.2024 a 31.12.2025

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O artigo 130.o-A, n.o 8, do SGB V permite que as caixas de seguro de saúde e as empresas farmacêuticas celebrem contratos-quadro de desconto para os medicamentos a serem dispensados a expensas das caixas de seguro de saúde legais. No que diz respeito às disposições legais pertinentes para a adjudicação de contratos públicos, tem lugar um processo regular de procedimentos formais de adjudicação de contratos relacionados com a substância ativa, em conformidade com a regulamentação da 4.a parte do GWB, pelo DAK-Gesundheit. Para os medicamentos para a substância ativa acima referida, tildrakizumab, ATC L04AC17, a especificar pelo proponente no anexo 2 do contrato, a DAK-Gesundheit tenciona celebrar acordos de desconto de medicamentos com o maior número possível de empresas farmacêuticas interessadas até à entrada em vigor de novos acordos de desconto de medicamentos. Para a substância ativa acima referida, a ARGE Tildrakizumab tenciona celebrar acordos-quadro de redução de medicamentos com o maior número possível de empresas farmacêuticas, pelo menos todas as empresas farmacêuticas interessadas. Pertencem à ARGE Tildrakizumab as seguintes companhias de seguros de saúde: - DAK-Gesundheit - Techniker Krankenkasse - Kaufmännische Krankenkasse - HEK - Hanseatische Krankenkasse - Hkk - Handelskrankenkasse, a seguir designados conjuntamente por "Krankenkassen". Um acordo de desconto na aceção do modelo de aprovação para a substância ativa acima referida entra em vigor pela primeira vez em 1 de janeiro de 2024 e termina em 31 de dezembro de 2025. Independentemente disso, termina automaticamente com a entrada em vigor do contrato exclusivo.

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