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Anulado22/11/2024
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Contrato-quadro «Layout e conceção da comunicação»
Celebração de um contrato-quadro de 4 anos, que incide sobre a conceção criativa e, ao mesmo tempo, livre de barreiras/de baixo acesso dos meios de comunicação, se necessário também a sua conceção e apoio no departamento editorial. Para mais informações, consulte o caderno de encargos, que figura nos documentos do concurso. O valor bruto máximo do presente contrato-quadro é de 400 000 EUR (336 134,44 EUR líquidos) em relação ao volume do contrato para os serviços a prestar durante o período abrangido pelo convite à apresentação de propostas. Se este valor máximo for atingido, o contrato-quadro será automaticamente rescindido. A título de precaução, note-se que os recursos financeiros para os exercícios de 2025, 2026, 2027 e 2028 estão sujeitos a reservas orçamentais. NOTA: O Gabinete Estatal para o Ambiente tenciona aplicar um modelo multilateral não vinculativo («princípio da cascata») aquando da adjudicação de contratos. Por conseguinte, será dada prioridade ao proponente que apresentar a proposta economicamente mais vantajosa. No caso de este último ser incapaz de fornecer o serviço devido a capacidade ou outras razões, recorrer-se-á ao vice-campeão.
Os conteúdos publicados nesta página constituem apenas um serviço complementar e não produzem efeitos jurídicos. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade por estes conteúdos. As versões oficiais dos anúncios de concursos públicos são as publicadas no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia e disponíveis no TED. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas nesta página. Para mais informações, consulte a declaração relativa à explicabilidade e responsabilidade em matéria de contratação pública.