2.1 O objeto da Ordem é a execução dos seguintes elementos: Construção da estação de Biała Rawska na linha de caminho de ferro n.o 4 no âmbito do projeto «Modernização da linha de caminho de ferro n.o 4 - Estação de Autocarros Ferroviária Central Fase II». O objeto do contrato no âmbito de aplicação básico inclui: conceção e execução de obras para a linha ferroviária de via dupla n.o 4 CMK no troço entre aproximadamente o km 38 100 e o km 41 500, incluindo equipamento de controlo e tração, construção de plataformas, construção de duas vias principais adicionais (incluindo a linha de contacto aérea), construção de afluências, adaptação do viaduto rodoviário ao longo da DW 725 (para realizar quatro vias abaixo da mesma), juntamente com a reconstrução da intersecção da estrada provincial n.o 725 com a estrada de acesso à estação, construção de instalações de serviço de passageiros (incluindo estradas, pavimentos, parques de estacionamento, deslocações pendulares, salas de espera), construção do conceito de programa — Passagem espacial sob as vias e do conceito de programa — Viaduto geográfico para peões e bicicletas, construção de bermas e reconstrução da infraestrutura rodoviária existente nos lados direito e esquerdo das vias. As soluções técnicas concebidas destinam-se a prever uma extensão prospetiva do sistema de vias por mais duas vias adicionais 5 e 6 e a minimizar as obras perdidas e os períodos de encerramento das vias necessários para a execução destas obras no futuro, como uma tarefa separada. Se for necessário executar obras fora do âmbito quilométrico acima referido resultantes do projeto, o contratante terá esse âmbito em conta nos termos do contrato. 1) Documentação de projecto necessária para a boa execução de todas as obras e obtenção de todos os pareceres, disposições, aprovações, condições, decisões e autorizações necessárias para a execução do objecto do contrato; 2) Todas as obras de construção em conformidade com o âmbito do contrato, com base na documentação de projeto elaborada pelo contratante e aprovada pela parte contratante, referida no ponto 1 supra, e todas as obras preparatórias necessárias para executar o âmbito do contrato e realizar todas as atividades exigidas pela lei; Efetuar a avaliação da conformidade de cada subsistema estrutural abrangido pelo âmbito de aplicação do contrato em cada fase (conceção, construção e ensaio final do subsistema). O contrato no âmbito básico inclui a conceção e execução do âmbito de: - superfície ferroviária - via - drenagem - potência de tração - potência não de tração - srk - estrada - cúbico - telecomunicações - telecomunicações (incluindo CSDIP, SSC, SMW) - plataformas - instalações de engenharia - ciclovias - pavimentos - cúbico - instalações de serviço de passageiros - parques de estacionamento O objeto do contrato no âmbito da Lei de Opção de 1 a 2 inclui: 1) Lei de Opção 1: o direito do empregador de aumentar o âmbito de aplicação da Ordem em termos de desenvolvimento de documentação de projeto e construção de uma passagem sob as pistas; 2) Lei de Opção 2: o direito do empregador de aumentar o âmbito de aplicação da decisão em termos de desenvolvimento da documentação de conceção e de construção de um viaduto para peões e bicicletas. Após a aprovação do Programa e do Conceito Espacial, a Parte Ordenante decidirá aumentar o âmbito da execução do contrato pelo âmbito da Lei da Opção 1 ou da Lei da Opção 2. 2.2. A Descrição Detalhada do Sujeito da Ordem é apresentada no Programa Funcional e de Utilidade (PFU) que constitui o Volume III da SWZ.
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