Aviso de intenção para a exploração e manutenção de infraestruturas informáticas de elevado desempenho

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O presente anúncio diz respeito à adjudicação de um novo contrato para a exploração e manutenção da solução InSAR. A Norwegian Geological Survey (NGU) pretende celebrar um contrato com o atual fornecedor da solução, a Alpha System AS. A partir de 1 de janeiro de 2027, a responsabilidade pela solução será transferida da UNG para a Direção Norueguesa de Recursos Hídricos e Energia (NVE). Por conseguinte, o período contratual relevante para as UNG só se prolonga até 31 de dezembro de 2026. Tendo em conta o período limitado remanescente do contrato, a NGU considera que não é prático nem proporcionado realizar um procedimento de contratação concorrencial. A duração do contrato é demasiado curta para justificar os investimentos significativos e os esforços de execução que seriam exigidos aos fornecedores alternativos. O sistema abrangido pelo contrato é crítico para os negócios e a continuidade das operações é essencial. Se o contrato for adjudicado a um novo fornecedor, este será obrigado a realizar uma extensa fase de estabelecimento e execução, incluindo, nomeadamente, a deslocalização do sistema para um novo centro de dados. Este processo seria moroso, criando um risco significativo de que a solução não estivesse plenamente operacional no momento em que a responsabilidade pelo contrato fosse transferida para a nova entidade adjudicante. A deslocalização do sistema implicaria também custos substanciais. Uma vez que o tempo de inatividade não pode ser aceite para determinadas partes do sistema, qualquer deslocalização exigiria o estabelecimento paralelo de instâncias duplicadas de componentes essenciais, a fim de assegurar operações ininterruptas durante toda a transição. A realização de um procedimento de contratação concorrencial nestas circunstâncias não resultaria, por conseguinte, numa verdadeira concorrência para o contrato, uma vez que a restante duração do contrato é demasiado curta para justificar os investimentos que seriam exigidos aos fornecedores alternativos. Por conseguinte, a entidade adjudicante considera que a concorrência não existe por razões técnicas. Com base no que precede, a NGU considera cumpridos os termos do Regulamento n.o 974 de 12 de agosto de 2016 relativo aos contratos públicos (Regulamento Contratos Públicos/FOA) § 13-4, alínea b), n.o 2, segundo os quais a concorrência é impossível por razões técnicas.

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