I. O objeto do presente procedimento de contratação pública é a aquisição de um sistema de cirurgia robótica com equipamento, dispositivos associados, formação e serviços de garantia e serviços para o Hospital Provincial João Paulo II em Bełchatów, em conformidade com a descrição pormenorizada dos parâmetros técnicos exigidos do equipamento médico abrangido pelo contrato, que o contratante é obrigado a fornecer, instalar/instalar e executar, em conformidade com a descrição do objeto do contrato, que é o anexo 2.1 da ZT - Parâmetros técnicos exigidos e o anexo 2.2 da ZT - Parâmetros técnicos sujeitos à avaliação nos critérios de avaliação da oferta (se aplicável). II. PERÍODO DE GARANTIA: São 60 meses. O contratante deve fornecer uma garantia de qualidade e uma garantia para os defeitos por um período de 60 meses, calculado a partir da data de assinatura do protocolo de receção definitiva para o objeto do contrato. Os termos e condições pormenorizados relativos à garantia e à garantia constam do projeto de disposições do acordo, que constituem o anexo n.o 4 da FTZ. III. EQUIVALÊNCIA - em relação a todas as normas, avaliações técnicas europeias, homologações, especificações técnicas, sistemas de referência e certificados indicados e exigidos na ZT, a Entidade Adjudicante permite soluções equivalentes. Os nomes dados pela Parte Ordenante, marcas comerciais são exemplares, e sua indicação destina-se a determinar o padrão esperado. A entidade adjudicante autoriza a apresentação de propostas equivalentes. Enquanto «produto equivalente», a Entidade Adjudicante considerará um produto sem parâmetros técnicos piores do que os indicados na descrição do objeto do contrato. A Parte Ordenante reserva-se que, sempre que marcas comerciais, patentes ou origens, fontes, processos detalhados ou tecnologias que caracterizam produtos ou serviços fornecidos por um contratante específico, normas, avaliações técnicas europeias, aprovações, especificações técnicas e sistemas de referência técnica sejam indicados no conteúdo da documentação que constitui o objeto do contrato - a Parte Ordenante permite métodos, materiais, dispositivos, sistemas, tecnologias, normas, especificações, etc. equivalentes aos apresentados na descrição do objeto do contrato. Por conseguinte, é admissível propor na proposta quaisquer equivalentes de mercado equivalentes com propriedades não inferiores às indicadas pelo empregador. Os parâmetros da norma especificam as condições técnicas, operacionais, operacionais, de qualidade e funcionais mínimas a satisfazer pelo objeto do contrato. As marcas comerciais, patentes, marcas ou nomes indicados do fabricante ou fontes ou processos específicos, normas, avaliações técnicas europeias, homologações, especificações técnicas e sistemas técnicos de referência que indiquem a origem, especificam apenas a classe de produtos, métodos, materiais, equipamentos, sistemas, tecnologias, normas, avaliações técnicas europeias, homologações, especificações técnicas e sistemas técnicos de referência, etc. A oferta pode incluir métodos, materiais, dispositivos, sistemas, tecnologias, etc., de outras marcas e fabricantes, mas com parâmetros técnicos, de qualidade e funcionais correspondentes aos métodos, materiais, dispositivos, sistemas, tecnologias, normas, avaliações técnicas europeias, aprovações, especificações técnicas e sistemas de referência técnica, etc., descritos na ZT. A entidade adjudicante salienta que, em conformidade com o artigo 5 da Lei relativa aos contratos públicos, o ónus da prova de que o objeto do contrato proposto é equivalente aos requisitos especificados pela parte adjudicante na PZP incumbe ao contratante que apresenta a proposta. Os princípios gerais de equivalência são estabelecidos no anexo da ZT.
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