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Publicado05/05/2026
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Prazo limite05/06/2026
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Hoje02/08/2026
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Elaboração do plano de gestão florestal «LHO Jihlava» para o período 2028-2037
O objeto do contrato público é o tratamento de currículos de gestão florestal (LHO), na aceção do artigo 25.o da Lei n.o 289/1995 relativa às florestas e que altera e completa determinados atos (Lei Florestal), conforme alterada (a seguir designada por «Lei Florestal»). A LHO será elaborada em conformidade com o Decreto n.o 84/1996 Coll. do Ministério da Agricultura da República Checa, relativo ao planeamento da gestão florestal e à metodologia válida do Ministério da Agricultura. A República Checa cumpre a norma de informação em matéria de gestão florestal e outros regulamentos juridicamente vinculativos relacionados com o objeto dos trabalhos. A LHO será tratada para todas as pessoas singulares e coletivas que sejam proprietários florestais com uma área máxima de 50 ha, com exceção das pessoas que, nos termos do artigo 24.o, n.o 3, da Lei das Florestas, encomendem a elaboração de um plano de gestão florestal. A LHO será transformada para o perímetro «Jihlava» em 146 zonas cadastrais. O LHO será processado durante o período 1. 1. 2028 a 31. 12. 2037.
https://zakazky.jihlava.cz/vz00000349
https://zakazky.jihlava.cz/vz00000349
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