Número de referência do concurso
3127522/2023/125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136/2033414941
Descrição
Aquisição do "Equipamento para a Modernização da Infraestrutura Digital - Data Center - (A1) no âmbito do projeto intitulado "Digitalização para o Futuro da Educação e Investigação na Universidade "Dunarea de Jos" de Galati", código 2033414941", conforme especificado no caderno de encargos. Número de dias até ao qual podem ser solicitados esclarecimentos antes da data-limite para a apresentação das propostas/candidatos: 20 dias. A entidade adjudicante responderá de forma clara e completa a todos os pedidos de esclarecimento: o décimo primeiro dia antes do termo do prazo fixado no anúncio de concurso para a apresentação das propostas. Qualquer pedido de esclarecimento deve ser apresentado no SEAP (http://sicap-prod.e-licitatie.ro/pub). A conclusão do procedimento de adjudicação através da celebração do contrato público está sujeita à seguinte condição suspensiva, que vigorará por um período máximo de quatro meses a contar da data-limite para a apresentação da proposta: A celebração do contrato público está sujeita à obtenção de financiamento no âmbito do projeto de digitalização para o futuro da educação e da investigação na Universidade do Baixo Danúbio de Galati, código 2033414941, sendo a assinatura do contrato apenas possível se as disposições relativas à autorização de despesas a partir de orçamentos abrangidos pela legislação em matéria de finanças públicas forem respeitadas e em conformidade com as disposições da Decisão n.o 395/2016 que aprova as normas de execução das disposições relativas à adjudicação do contrato público/acordo-quadro da Lei n.o 98/2016 relativa aos contratos públicos, conforme alterada. Se, por qualquer motivo, não for obtido financiamento no âmbito do projeto de digitalização para o futuro da educação e da investigação na Universidade do Baixo Danúbio de Galati, código 2033414941, a entidade adjudicante aplicará o artigo 212.o, n.o 1, alínea c), segundo período, da Lei n.o 98/2016, conforme alterada, tornando impossível a celebração do contrato público. Os proponentes no âmbito deste procedimento entendem que a Entidade Adjudicante e/ou o ME não podem ser responsabilizados por quaisquer danos em caso de anulação do procedimento de adjudicação, independentemente da sua natureza e do facto de a Entidade Adjudicante e/ou o ME terem sido notificados da existência de tais danos. Os proponentes no presente concurso aceitam a utilização das condições especiais/cláusula suspensiva acima referidas, assumindo plena responsabilidade por quaisquer danos que possam sofrer na situação descrita.
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Modo de apresentação
Não disponível
Podem ser apresentadas propostas
Não disponível
Informações sobre um contrato público, um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Não disponível
Condições de abertura do concurso (data)
Não disponível
