Contratos de desconto originais 2025-16 - Empagliflozin

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A TK prossegue o objetivo de celebrar acordos de desconto com todas as empresas farmacêuticas adequadas, em conformidade com o § 130c, n.° 1, do SGB V, sobre a substância ativa empagliflozina. O contrato é celebrado no âmbito do procedimento inicial de Open House da TK: As negociações individuais sobre o conteúdo do contrato não são conduzidas, aplicam-se condições uniformes. A TK não garante qualquer exclusividade a parceiros contratuais individuais. O período de vigência do contrato é, no máximo, de 24 meses a contar de 1.7.2025. O contrato termina, o mais tardar, em 30.6.2027, independentemente da data de celebração do contrato. Em caso de expiração da patente/expiração da exclusividade de mercado antes da data de termo acima referida, o contrato terminará automaticamente no final do mês de expiração da patente/exclusividade de mercado. É possível aderir a este procedimento original aberto a qualquer momento durante a vigência do contrato. Devido à existência de direitos de propriedade industrial relativamente à substância ativa ou à associação de substâncias ativas objeto do presente processo, a participação e os documentos contratuais só são disponibilizados aos empresários farmacêuticos que ofereçam/coloquem no mercado medicamentos relacionados com a substância ativa ou a associação de substâncias ativas objeto do presente processo ou que tornem credível para a TK a sua intenção de oferecer/colocar no mercado esses medicamentos dentro do prazo do contrato. As informações fornecidas sobre o período de validade não são pertinentes no caso em apreço e devem-se exclusivamente aos requisitos obrigatórios do formulário. Todas as informações complementares podem ser consultadas nos documentos de participação e de contrato.

33600000 - Produtos farmacêuticos