«Realização da avaliação da conformidade de um projeto de investimento, exercício da supervisão da construção e desempenho das funções de coordenador da segurança e saúde na execução de obras de construção e instalação para a execução de medidas de melhoria da eficiência energética em locais detidos pela Academia Búlgara de Ciências (BAS) na cidade de Sófia — Bloco 21 e Bloco 26, Complexo Científico da BAS — IV km» em seis lotes: Lote 1: «Avaliação da conformidade de um projeto de investimento, supervisão das obras de construção e desempenho das funções de coordenador de segurança e saúde num local: «Implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no edifício para atividades científicas e de conceção — Bloco 21, propriedade da Academia Búlgara de Ciências, situado em Sófia, Akad. Georgi Bonchev Str., Complexo Científico da Academia Búlgara de Ciências — IV km»; Lote 2: «Avaliação da conformidade de um projeto de investimento, supervisão das obras de construção e desempenho das funções de coordenador de segurança e saúde num local: «Aplicação de medidas destinadas a aumentar a eficiência energética no edifício para atividades científicas e de conceção — Bloco 26, propriedade da Academia Búlgara de Ciências, situado em Sófia, Akad. Georgi Bonchev Str., Complexo Científico da Academia Búlgara de Ciências — IV km»; Lote 3: «Avaliação da conformidade de um projeto de investimento ao abrigo da parte «Construtivo», em conformidade com o artigo 142.o, n.o 10, da Lei relativa ao desenvolvimento territorial: «Implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no edifício para atividades científicas e de conceção — Bloco 21, propriedade da Academia Búlgara de Ciências, situado em Sófia, Akad. Georgi Bonchev Str., Complexo Científico da Academia Búlgara de Ciências — IV km»; Lote 4: «Avaliação da conformidade de um projeto de investimento ao abrigo da parte «Construtivo», em conformidade com o artigo 142.o, n.o 10, da Lei relativa ao desenvolvimento territorial: «Aplicação de medidas destinadas a aumentar a eficiência energética no edifício para atividades científicas e de conceção — Bloco 26, propriedade da Academia Búlgara de Ciências, situado em Sófia, Akad. Georgi Bonchev Str., Complexo Científico da Academia Búlgara de Ciências — IV km»; Lote 5: «Elaboração de um relatório de avaliação da conformidade nos termos do artigo 169.o, n.os 1 e 6, de um projeto de investimento, em conformidade com o artigo 142.o, n.o 11, da Lei relativa ao desenvolvimento territorial: «Implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no edifício para atividades científicas e de conceção — Bloco 21, propriedade da Academia Búlgara de Ciências, situado em Sófia, Akad. Georgi Bonchev Str., Complexo Científico da Academia Búlgara de Ciências — IV km»; Lote 6: «Elaboração de um relatório de avaliação da conformidade nos termos do artigo 169.o, n.os 1 e 6, de um projeto de investimento, em conformidade com o artigo 142.o, n.o 11, da Lei relativa ao desenvolvimento territorial: «Implementation of energy efficiency improvement measures in the Building for Scientific and Design Activities - Block 26, owned by the Bulgarian Academy of Sciences, located in Sofia, Akad. Georgi Bonchev Str., Scientific Complex of the Bulgarian Academy of Sciences - IV km» (Aplicação de medidas de melhoria da eficiência energética no edifício para atividades científicas e de conceção - Bloco 26, propriedade da Academia das Ciências da Bulgária, situado em Sófia, Akad. Georgi Bonchev Str., Complexo Científico da Academia das Ciências da Bulgária - IV km). IMPORTANTE!! Os lotes 3, 4, 5 e 6 serão adjudicados de acordo com o seu valor individual, com base no artigo 21.o, n.o 6, da Lei dos Contratos Públicos, mediante a celebração de contratos ao abrigo do artigo 20.o, n.o 4, ponto 3, da Lei dos Contratos Públicos. O valor de cada lote não pode exceder 156 464 BGN e o valor total estimado dos lotes a adjudicar por ajuste direto não pode exceder 20 % do valor total estimado do contrato. O valor total estimado do contrato é de 117 297,00 BGN (cento e dezessete mil duzentos e noventa e sete leva), sem IVA. O valor do contrato a adjudicar nos termos do artigo 21.o, n.o 6, da Lei dos Contratos Públicos, que é o lote 3, 4, 5 e 6, ascende a 6 660,00 BGN (seis mil seiscentos e sessenta leva), sem IVA. O valor residual do contrato, no montante de 110 637,00 BGN (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete levs), sem IVA, é adjudicado de acordo com o procedimento aplicável ao valor total do contrato, a saber, o «procedimento aberto».
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