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Adjudicado11/03/2025
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Hoje20/07/2025
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Prestação de serviços de recolha, carregamento, transporte e eliminação (eliminação) de resíduos médicos e industriais Texto traduzido automaticamente na sua língua de navegação Traduzido automaticamente
1. O objeto do contrato é a prestação de serviços de recolha, carregamento, transporte e eliminação (eliminação) de resíduos médicos e industriais, em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente: - Lei de 14 de dezembro de 2012 relativa aos resíduos (Jornal Oficial n.o Jornal Oficial de 2023, ponto 1587, conforme alterado) e nas condições especificadas no projeto de acordo, - Regulamento do Ministro do Clima, de 2 de janeiro de 2020, relativo ao catálogo de resíduos (Jornal Oficial de 2020, ponto Regulamento do Ministro do Clima e do Ambiente, de 26 de novembro de 2021, relativo à eliminação e armazenagem de resíduos médicos e veterinários (Jornal Oficial n.o Jornal Oficial de 2021, ponto 2245), - a Lei de 19 de agosto de 2011 relativa ao transporte de mercadorias perigosas (Jornal Oficial de 2024, ponto 643). - Regulamento do Ministro do Ambiente, de 7 de outubro de 2016, que estabelece requisitos pormenorizados para o transporte de resíduos (Jornal Oficial de Jornal Oficial de 2016, ponto 1742) - Ato de 27 de abril de 2001 Lei de Proteção do Ambiente (Jornal Oficial 2024, ponto 54 com as alterações que lhe foram introduzidas) 2. O contratante é obrigado a recolher os resíduos das instalações situadas no Instituto Independente de Saúde Pública do Ministério do Interior e da Administração em Rzeszów e na clínica do Ministério do Interior e da Administração em Krosno. Texto traduzido automaticamente na sua língua de navegação Traduzido automaticamente
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