Celebração de acordos de desconto não exclusivos nos termos do § 130a, n.o 8, do SGB V sobre medicamentos (procedimento aberto) Texto traduzido automaticamente na sua língua de navegação Traduzido automaticamente

O presente procedimento não está sujeito ao direito dos contratos públicos. Este é um procedimento aberto. No interesse da transparência e de uma informação tão ampla quanto possível para as empresas farmacêuticas interessadas, o presente aviso será publicado no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia. Na medida em que são utilizadas formulações no contexto do presente anúncio que indicam a adjudicação de um contrato público, tal deve-se exclusivamente aos requisitos do presente formulário de anúncio. Esta utilização e a utilização do suporte «TED» não estão sujeitas à regulamentação em matéria de contratos públicos, cuja validade não é prescrita por lei ou pela regulamentação em matéria de contratos públicos e de acordo com a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. O concurso público já foi publicado no Suplemento do Jornal Oficial da UE (aviso inicial) pelo JO UE 2023/S 079-237358. A entidade adjudicante identificou as necessidades de contratação para este procedimento no JO 2023/S 106-334083 (primeiro anúncio subsequente), JO 2023/S 106-334083, JO 2023/S 106-334083 (primeiro anúncio subsequente), JO 2023/S 106-334083 (primeiro anúncio subsequente), JO 2023/S 106-334083 (primeiro anúncio subsequente), JO 2023/S 106-334083, p. 1. EU 2024/S 023 67957 (segundo aviso de seguimento), JO 2024/S 067-199292 (terceiro aviso de seguimento), JO n.o 2024/S 121-372200 EUR (quarto aviso de seguimento), JO L 149 de 31.12.1924, p. 2024/S 163-503369 EUR (quinto aviso de seguimento), JO L 347 de 31.12.1924, p. 2024/S 191-589829 EUR (sexto aviso de seguimento) e JO n.o 2024/S 213-665386 EUR (sétimo aviso de seguimento) prorrogado. A entidade adjudicante voltou a alargar os requisitos em matéria de contratos públicos e anuncia o presente (oitavo anúncio de seguimento), em conformidade com o anúncio que fez nos termos da secção II.2.4) do anúncio inicial e da secção A.I.4.1 das condições de participação. A AOK Baden-Württemberg (AOK) tenciona celebrar acordos de desconto não exclusivos com todos os empresários farmacêuticos adequados, em conformidade com o § 130a, n.o 8, do SGB V, sobre medicamentos com as substâncias ativas especificadas no anexo 3 das condições de participação. A duração dos contratos de desconto para medicamentos que contenham as substâncias ativas publicadas na secção II.2.4) do aviso inicial (substâncias em fase de arranque, pontos 1 a 9 do anexo 3 das Condições de Participação) não pode ter início antes de 1 de julho de 2023 e não pode exceder 24 meses. A duração dos contratos de desconto para medicamentos com associação de substâncias ativas publicados na secção II.2.4) do primeiro anúncio subsequente (rubrica n.o 10) não pode ter início antes de 1.8.2023 e não pode exceder 23 meses. A duração dos contratos de desconto para medicamentos que contenham a substância ativa publicados no ponto 5.1 do segundo anúncio subsequente (rubrica n.o 11) não deve ter início antes de 1.4.2024 e não deve exceder 15 meses. A duração dos contratos de desconto para os medicamentos que contenham a substância ativa publicados no ponto 5.1 do terceiro anúncio subsequente (pontos 12 a 16) não deve ter início antes de 1.7.2024 e não deve exceder 12 meses. A duração dos contratos de desconto para medicamentos que contenham a substância ativa publicados no ponto 5.1 do quarto anúncio subsequente (rubrica n.o 17) não pode ter início antes de 1 de setembro de 2024 e não pode exceder 10 meses. A duração dos contratos de desconto para medicamentos que contenham a substância ativa publicados no ponto 5.1 do quinto anúncio subsequente (ponto n.o 18) não deve ter início antes de 1.11.2024 e não deve exceder 8 meses. A duração dos contratos de desconto para medicamentos que contenham a substância ativa publicados no ponto 5.1 do sexto anúncio subsequente (rubrica n.o 19) não pode ter início antes de 1 de dezembro de 2024 e não pode exceder sete meses. A duração dos contratos de desconto para medicamentos que contenham a substância ativa e a associação de substâncias ativas (rubricas 20 e 21) publicados no ponto 5.1 do sétimo anúncio subsequente não pode ter início antes de 1.1.2025 e não pode exceder seis meses. A duração dos contratos de desconto para medicamentos que contenham a substância ativa publicados no ponto 5.1 do oitavo anúncio subsequente (rubrica n.o 22) não pode ter início antes de 1.2.2025 e não pode exceder cinco meses. Texto traduzido automaticamente na sua língua de navegação Traduzido automaticamente

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