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Publicado13/06/2025
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Prazo limite23/06/2025
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Hoje03/07/2025
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Note: Nem todas as informações relativas a este procedimento foram calculadas corretamente. Para mais informações, consultar os documentos conexos.
Trata-se de um contrato plurianual para o fornecimento de conjuntos de fios cravados e cortados do comprimento certo utilizados em diferentes configurações, entre outros, para a instalação de um contador inteligente (diferentes comprimentos, tipo de cabos e tipo de extremidades de cabos ou sapatos). No âmbito deste contrato, a entidade adjudicante pretende prosseguir uma política de integração social e profissional das pessoas com deficiência ou desfavorecidas (iniciativa RSE). Neste contexto, e em conformidade com o artigo 15.o da Lei de 17 de junho de 2016 relativa aos contratos públicos, o acesso ao procedimento de adjudicação está reservado às oficinas protegidas e aos operadores económicos cujo objetivo seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas. O objetivo do contrato é celebrar um acordo-quadro com vários operadores económicos. O contrato é constituído por um lote: Lote 1: O objetivo do contrato é celebrar um acordo-quadro em cascata com os dois primeiros proponentes classificados de acordo com os critérios de adjudicação. Apenas o proponente classificado em primeiro lugar de acordo com os critérios de adjudicação será considerado um proponente «ativo». O outro proponente, classificado em segundo lugar, será considerado um proponente «de reserva». O seu contrato só pode ser ativado em caso de incumprimento por parte do proponente selecionado ativo. Neste contexto, a entidade adjudicante reserva-se o direito de, no respeito das regras em matéria de contratos públicos, convidar o proponente de reserva que apresentou a segunda proposta economicamente mais vantajosa com base nos critérios de adjudicação do acordo-quadro (princípio da cascata). Por conseguinte, o adjudicatário faltoso, em conformidade com as medidas ex officio previstas no Decreto Real de 14 de janeiro de 2013, que estabelece as regras gerais de execução dos contratos públicos, verá o seu contrato rescindido, relativamente a esse acordo-quadro, pelo período remanescente da vigência do acordo-quadro. Texto traduzido automaticamente na sua língua de navegação Traduzido automaticamente
https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/f37d7544-9759-4f64-b595-7cd75b856973/general
https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/f37d7544-9759-4f64-b595-7cd75b856973/general
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