Biologia da preservação raposa-do-ártico 2021-2026 – alteração do âmbito de aplicação do contrato

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A Agência Norueguesa do Ambiente tenciona alterar o contrato «Conservation Biology Arctic Fox 2021-2026» com o Instituto Norueguês de Investigação Natural (NINA) relativo à execução e coordenação das atividades de conservação das raposas-do-ártico, a fim de alargar o limite económico previsto no acordo. Houve mais necessidade ligada ao compromisso existente de salvaguardar a saúde e a produção de raposa-do-ártico na estação de reprodução. Além disso, são necessárias as outras atividades previstas no contrato, nomeadamente relacionadas com o funcionamento e a manutenção do programa de melhoramento, incluindo o centro de melhoramento de Sæterfjellet, em Oppdal, as iniciativas neste domínio, a gestão da investigação pertinente e o programa nacional de controlo. O acordo-quadro foi assinado com a NINA em 2021 e foi assinado um anúncio de intenção no doffin de 5.3.2021, tendo sido efetuada uma alteração ao contrato através do anúncio de intenção de 7.10.2024. A Agência Norueguesa do Ambiente considera que a natureza do contrato não se alterou, sendo os mesmos serviços que serão prestados nesta expansão. A mudança de proponente não será considerada uma possibilidade, uma vez que a atribuição exige competências especiais técnicas e específicas de cada espécie, nomeadamente em medicina veterinária, uma ferramenta de análise (incluindo o chip SNP e a genética) e sistemas de bases de dados (a base de dados Pre-log e a base de dados de ADN). O suplemento não altera o equilíbrio financeiro do contrato em benefício do proponente. A Agência Norueguesa do Ambiente deve aumentar o quadro em 23 % durante o período de vigência do contrato (estimado a partir da alteração 07.10.2024). A nossa avaliação não significa que o caráter global da contratação pública seja alterado, uma vez que as atividades serão as mesmas que no acordo-quadro em vigor.Será celebrado um acordo adicional para a prorrogação do contrato «Preservation biological arctic fox» nos termos dos regulamentos relativos aos contratos públicos PPR § 28-1 (1), alínea d).

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