Com a publicação dos documentos do concurso, a Domea.dk dá início ao processo de procura de novos parceiros para realizar uma série de projetos de construção «chave na mão» (nova construção) para as organizações de habitação enumeradas no anexo 1.10, de que a Domea.dk é gestora. A Domea.dk pretende celebrar acordos-quadro paralelos sobre contratos «chave na mão», a fim de assegurar, nomeadamente, uma gestão ótima dos novos projetos de construção em termos de tempo, economia e qualidade. O concurso para os acordos-quadro divide-se em dois lotes: Lote 1 – Este e Lote 2 – Oeste. No Lote 1, Leste, a Domea quer 3 titulares de acordos-quadro primários e 2 titulares de acordos-quadro secundários (de reserva). No lote 2, Vest, a Domea quer quatro titulares de acordos-quadro primários e dois titulares de acordos-quadro secundários (de reserva). Um candidato pode candidatar-se à pré-qualificação num ou em ambos os lotes e um proponente pode ganhar um lugar em ambos os lotes após a conclusão da avaliação das propostas. Os acordos-quadro não são exclusivos, no sentido de que a Domea.dk tem a possibilidade - sem a utilização destes acordos-quadro paralelos - de celebrar contratos «chave na mão» com base em concursos tradicionais ou na adjudicação direta (se as regras em matéria de contratos públicos o permitirem) de projetos específicos. Não é garantido qualquer volume de negócios específico nos acordos-quadro, uma vez que a Domea.dk não é obrigada a utilizar os acordos-quadro. Os acordos-quadro abrangem construções com variações nos projectos e o método de construção depende do projecto específico. Trata-se de projetos individuais construídos sob a forma de contratos «chave na mão», possivelmente sob a forma de construção modular. As tarefas abrangidas pelos lotes 1 e 2 do acordo-quadro dizem respeito à construção de habitação geral como um contrato chave na mão, incluindo, muito provavelmente, habitação para jovens e habitação familiar, mas podem também incluir habitação para idosos/locais de cuidados (bem como eventuais renovações/transformações de edifícios existentes). Os projetos ao abrigo dos acordos-quadro variarão em número de unidades habitacionais, dimensão, conceção e localização. Na maioria dos casos, um contrato «chave na mão» abrangerá entre 30 e 100 unidades habitacionais (para o Lote 1) e 25-50 unidades habitacionais (para o Lote 2), mas podem ocorrer contratos que abranjam um número de unidades habitacionais fora destes intervalos. O resultado em termos de habitação social com uma disposição e uma qualidade robusta característica da habitação social será repetido para os projetos ao abrigo do acordo-quadro. Prevê-se que os projectos individuais incidam principalmente em novas construções da ordem dos 25-150 milhões de coroas dinamarquesas em valor contratual, incluindo o IVA. Todos os anos, a Domea.dk gere um grande número de organizações de habitação que constroem novos edifícios sob a forma de habitação social em todo o país. Se a Domea.dk celebrar um acordo de gestão ou administração com instituições e organizações de habitação durante a vigência do acordo-quadro, a lista constante do anexo 1.10 – no âmbito da legislação em matéria de contratos públicos – pode ser acrescentada às novas instituições/sociedades de habitação através de uma atribuição ao acordo-quadro. A entidade adjudicante pode adjudicar contratos ao abrigo do acordo-quadro por ajuste direto com base num modelo rotativo ou após a conclusão de uma miniconcurso (reabertura de concurso) entre as empresas adjudicatárias de um lugar no acordo-quadro, cf. artigo 98.o, n.o 2, da UBL. O modelo de rotação do acordo-quadro utilizado para a atribuição direta de tarefas inclui os principais titulares de acordos-quadro. Por outro lado, na realização de uma miniconcurso, tanto os titulares do acordo-quadro primário como os do acordo-quadro secundário podem participar. Além disso, os titulares de acordos-quadro secundários podem intervir por ajuste direto em caso de recusa ou de decadência entre os titulares de acordos-quadro primários, tal como especificado nos documentos do concurso. Consultar igualmente os anexos 2.01 e 2.04 do Acordo-Quadro para mais informações sobre o procedimento de adjudicação de contratos ao abrigo do Acordo-Quadro. Os critérios para o momento em que a entidade adjudicante realizará uma miniproposta ou procederá a uma adjudicação por ajuste direto são definidos nos documentos do concurso, em especial no acordo-quadro. Em determinados projetos, a Domea.dk terá sido associada, antes da adjudicação de um projeto, a um consultor técnico que auxiliou no aconselhamento técnico inicial. Em alguns destes projetos, seria adequado manter estes conhecimentos no projeto, pelo que a Domea.dk avaliará, projeto a projeto, se o contratante total deve ser convidado a assumir o cargo de consultor técnico da Domea.dk. Em relação a perguntas sobre ofertas ou mini-concursos, a Domea.dk descreverá os termos em que o consultor técnico pode ser contratado (serviços incluídos, taxas, etc.). Para mais informações, consultar os documentos do concurso.
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