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Publicado22/08/2025
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Prazo limite03/10/2025
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Abertura das propostas06/10/2025
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Adjudicado23/02/2026
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Hoje11/06/2026
Ferramentas
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Contrato-quadro de prestação de serviços para a realização de «Estudos sobre a legislação da UE em matéria de produtos químicos e aspetos de defesa»
Este contrato visa melhorar a eficácia do papel de coordenação da AED em matéria de regulamentação dos produtos químicos e dos resíduos, a fim de realizar uma avaliação mais proativa e abrangente da evolução do quadro regulamentar europeu, avaliar melhor o impacto real das novas restrições aos produtos químicos (incluindo as indiretas que afetam as cadeias de abastecimento duplas) no setor da defesa, antecipar as medidas de atenuação necessárias e desenvolver as melhores medidas de execução. Este contrato visa reforçar o acompanhamento contínuo e a sensibilização para as políticas mais vastas da UE suscetíveis de afetar as capacidades de defesa, com especial destaque para a regulamentação em matéria de produtos químicos e resíduos: - O seu principal objetivo é estabelecer um acompanhamento regulamentar contínuo e avaliar as implicações da evolução da legislação em matéria de defesa e aplicações de dupla utilização; O segundo objetivo fundamental é fornecer análises aprofundadas dos desafios específicos relacionados com os produtos químicos que afetam o setor da defesa, juntamente com uma avaliação das potenciais medidas de atenuação para evitar comprometer a prontidão em matéria de defesa.
https://webgate.ec.europa.eu/digit/opsys/esubmission?cftUuid=8aae86cf-3906-48fb-8a5d-19db58e87cb2
https://webgate.ec.europa.eu/digit/opsys/esubmission?cftUuid=8aae86cf-3906-48fb-8a5d-19db58e87cb2
79410000 - Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão
90711000 - Avaliação do impacto ambiental fora do âmbito da construção
90700000 - Serviços ambientais
90000000 - Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Tipo: quality
Descrição: Please consult the procurement documents.
Ponderação (percentagem, valor exato): 70
Critério:
Tipo: price
Descrição: Please consult the procurement documents.
Ponderação (percentagem, valor exato): 30
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