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Hoje16/05/2026
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Atuadores e válvulas de manutenção OEM
A entidade adjudicante observa que só a Mokveld Valves B.V. pode executar a ordem de manutenção, uma vez que detém a propriedade intelectual. A Gasunie não pode partilhar o desenho ou modelo com o mercado para (tentar) criar concorrência no que diz respeito à manutenção. Uma vez que as válvulas satisfazem os requisitos específicos da Gasunie e não existe uma alternativa ou substituição razoável em termos de válvulas, o que significa que um terceiro também poderia ter adquirido conhecimentos e experiência para poder realizar a manutenção necessária, não existe concorrência no mercado para o contrato de manutenção acima referido. Por conseguinte, a Gasunie pretende recorrer ao artigo 3.36, n.o 1, alínea c), ponto 2, em conjugação com o artigo 3.36, n.o 3, da Lei relativa aos contratos públicos. 5 675 000 euros
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