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Publicado12/12/2024
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Hoje24/09/2026
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Prazo limite02/12/2026
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Abertura das propostas02/12/2026
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Acordos de desconto de medicamentos a partir de 1.2.2025 sobre vários princípios ativos no âmbito de um procedimento aberto
O objeto da presente publicação é a celebração de contratos nos termos do artigo 130.o-A, n.o 8, do SGB V para várias substâncias ativas no contexto do chamado «procedimento aberto»: Sob reserva de condições contratuais uniformes e de um procedimento de acesso uniforme, é oferecida a todas as empresas ou comunidades de empresas farmacêuticas adequadas e interessadas a celebração de acordos de desconto nos termos do § 130a, n.o 8, do SGB V para as seguintes substâncias ativas: fumarato de dimetilo (L04AX07) ustecinumabe (L04AC05) adalimumabe (L04AB04) inlisirano (C10AX16) complexo de ferro(III) e gluconato de sódio (B03AC07) emtricitabina, & tenofovir disoproxil & rilpivirina (J05AR08) cariprazina (N05AX15) dapagliflozina (A10BK01) adapaleno & peróxido de benzoílo (D10AD23) buserelina (H01CA06; L02AE01) Melatonina (N05CH01) A primeira data de início do contrato é 01.02.2025. Nesta base, a duração do contrato é de, no máximo, 24 meses.
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