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Publicado16/04/2025
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Hoje16/10/2025
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Prazo limite05/04/2027
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Contratos de desconto de droga de casa aberta Tolterodine, ATC G04BD07 Texto traduzido automaticamente na sua língua de navegação Traduzido automaticamente
Não se trata de um concurso público, mas sim de um modelo de «casa aberta»! O formulário para o concurso público só é utilizado porque não existe um formulário para o modelo de concurso público. Os contratos celebrados segundo o modelo «open house» não estão sujeitos à legislação em matéria de contratos públicos devido à falta de uma decisão de seleção. A submissão aos regulamentos de contratação pública não está associada à utilização deste formulário. A AOK Bayern tenciona celebrar acordos de desconto não exclusivos com todas as empresas farmacêuticas interessadas sobre a substância ativa tolterodina, ATC G04BD07, em conformidade com o artigo 130.o-A, n.o 8, do SGB V. A AOK Bayern oferece a todas as empresas farmacêuticas interessadas que cumpram os requisitos de elegibilidade a seguir enumerados a celebração de acordos de desconto idênticos e não negociáveis individualmente. O início do contrato o mais cedo possível é 01.06.2025, terminando todos os contratos em 31.05.2027. Um contrato pode ser celebrado a qualquer momento durante este período, mas o mais tardar até 05.04.2027. Os contratos podem ser rescindidos com um pré-aviso de um mês a contar do final do mês. Com a entrada em vigor de um acordo de desconto para medicamentos com a substância ativa objeto do contrato celebrado através de um acordo de desconto a nível nacional ou específico por país celebrado no âmbito de um concurso público, os acordos de open house deixam automaticamente de ser aplicáveis durante o período correspondente. É celebrado um contrato com todas as empresas farmacêuticas interessadas que comprovem a sua adequação através de uma autodeclaração de fiabilidade preenchida e assinada. O empresário farmacêutico deve apresentar o contrato preenchido e assinado, juntamente com o anexo «Determinação dos medicamentos abrangidos pelo contrato» preenchido e assinado e a autodeclaração de fiabilidade preenchida e assinada. Os documentos podem ser assinados à mão por escrito OU apresentados eletronicamente com uma assinatura eletrónica qualificada. Os documentos assinados à mão, EM ESCRITO, em duplicado, devem ser enviados na sua forma original para o seguinte endereço: AOK Bayern - A entidade adjudicante do seguro de saúde SGB V ZE25 contratos de desconto «open house» Carl-Wery-Str. 28 81739 Munich ELECTRONIC documentos com uma assinatura eletrónica qualificada devem ser apresentados através da área de comunicação no portal de contratos públicos www.dtvp.de. Após receção de documentos completos e corretos até ao dia 5 de cada mês, o contrato tem início no primeiro mês seguinte, caso contrário, no primeiro mês seguinte. No caso de documentos assinados à mão em ESCRITO, os documentos completos, preenchidos e assinados devem ser enviados previamente por fax (089/62730650151), por digitalização para o endereço de correio eletrónico vergabestelle1@by.aok.de ou através da área de comunicação no portal dos contratos públicos www.dtvp.de, se os documentos originais completos e corretos em papel forem recebidos pela AOK Bayern, entidade adjudicante, até ao dia 10 do mês. Consulte as instruções de preenchimento, que estão disponíveis em www.dtvp.de nos documentos do concurso. As empresas farmacêuticas interessadas podem solicitar a ativação dos documentos do concurso na sala do projeto para o concurso público no portal www.dtvp.de. Um link para o portal pode ser encontrado neste anúncio. Apenas as empresas farmacêuticas podem ser consideradas potenciais parceiros contratuais. Os documentos do procedimento aberto só são comunicados às empresas farmacêuticas como potenciais parceiros contratuais e devem ser tratados como estritamente confidenciais. Ao solicitar a divulgação pelas empresas, confirma-se o tratamento confidencial dos documentos. Texto traduzido automaticamente na sua língua de navegação Traduzido automaticamente
https://www.dtvp.de/Satellite/notice/CXP4Y6Y5AAU
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Os conteúdos publicados nesta página constituem apenas um serviço complementar e não produzem efeitos jurídicos. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade por estes conteúdos. As versões oficiais dos anúncios de concursos públicos são as publicadas no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia e disponíveis no TED. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas nesta página. Para mais informações, consulte a declaração relativa à explicabilidade e responsabilidade em matéria de contratação pública.