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Publicado19/05/2023
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Prazo limite15/06/2023
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Abertura das propostas16/06/2023
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Hoje27/09/2026
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Bélgica-Bruxelas: Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
Enquadramento
O presente contrato diz respeito ao controlo de espécies vegetais exóticas invasoras em reservas naturais na parte oriental da Flandres, em nome da Agência para a Natureza e as Florestas, divididas em várias parcelas.
Algumas parcelas dizem respeito à aplicação de métodos manuais de controlo (corte/sementeira manual, ceifa, etc.), outras incluem a remoção mecânica de plantas exóticas invasoras. O sistema e os métodos de trabalho a seguir são descritos em pormenor nos requisitos técnicos das presentes especificações.
A utilização de pesticidas químicos (glifosato e outros) é proibida no contexto deste contrato.
Duração do contrato:
A duração deste acordo (quadro) diz respeito a um ano de execução e tem início na data determinada na ordem inicial. Este acordo-quadro pode então ser prorrogado, no máximo, três vezes, cada uma por um ano de execução. A celebração do contrato refere-se à totalidade, ou seja, tanto o contrato de base como as renovações. Ao fazê-lo, a entidade adjudicante está vinculada apenas pelo contrato de base inicial e não pelas prorrogações. No entanto, o contratante está vinculado à totalidade (cessão inicial e prorrogações) no sentido de que não pode estipular posteriormente outras condições para as prorrogações para além das condições inicialmente oferecidas por ele. Se o titular da cessão não pretender renovar a cessão, informará o cliente por escrito, pelo menos 4 meses antes do termo do mandato, por carta registada dirigida ao funcionário principal. O cliente confirma 3 meses antes do início da nova prorrogação se esta será efetivamente prorrogada.
https://eten.publicprocurement.be/etendering/viewWorkspacesBasedOnExtUrl.do?wsName=ANB-ANB%2FTB%2FTOO%2F2023%2F115-F02
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