Aquisição de ambulâncias e veículos para serviços de emergência médica

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O objeto deste contrato é a aquisição e a entrega de quatro (4) veículos novos, dois dos quais para fins de transporte médico e dois para fins de serviço médico de emergência - todos de acordo com as Especificações Técnicas, que fazem parte integrante desta Documentação. O proponente é obrigado a propor a totalidade do objeto do concurso. O proponente é obrigado a propor apenas um veículo médico novo e não utilizado do ano de fabrico, pelo menos 2025. Um veículo médico para efeitos de transporte médico deve cumprir a norma HRN EN 1789:2020 (para veículos médicos de tipo B) ou equivalente. O veículo médico de tipo B do serviço de emergência médica ambulatorial é um veículo médico concebido e equipado para transportar, tratar e monitorizar doentes. Não é permitido oferecer parte do objeto do contrato. A aquisição e a entrega de quatro (4) veículos novos, dois dos quais para fins de transporte médico e dois para fins de serviço médico de emergência O contrato público de fornecimento para a totalidade do objeto do contrato só será celebrado com o proponente selecionado se a autoridade contratante disponibilizar fundos para o financiamento da totalidade do objeto do contrato em 2025. Além dos fundos descentralizados, o Instituto financia esta aquisição a partir de outras fontes. É por esta razão que a Entidade Adjudicante pode celebrar um contrato público de fornecimento para um, dois, três ou os quatro veículos, ou não celebrar um contrato público para o objeto do contrato, dependendo dos recursos financeiros. Devido ao facto de os prazos para a entrega do objeto do contrato serem elevados, a Entidade Adjudicante já está a lançar o procedimento para poder retirá-los (fundos descentralizados) se forem disponibilizados fundos. Independentemente da quantidade, os veículos serão entregues ao preço unitário da Declaração de Custos. A entidade adjudicante deve tomar a decisão de não assinar o contrato e de encomendar veículos até 30 de abril de 2025. Ao apresentar uma proposta, o proponente concorda com o acima referido no presente artigo.

34114122 - Veículos para o transporte de doentes