Contratos de Desconto Original de Casa Aberta 2024-05 - Olanzapine embonat

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A TK prossegue o objetivo de celebrar acordos de desconto com todas as empresas farmacêuticas adequadas, em conformidade com o § 130a, n.° 8, do Livro V do Código da Segurança Social, sobre a substância ativa embonato de olanzapina. O contrato é celebrado no âmbito do procedimento inicial «Open House» do TK: Não são conduzidas negociações individuais sobre o conteúdo do contrato, aplicam-se condições uniformes. A TK não garante qualquer exclusividade a parceiros contratuais individuais. O período de vigência do contrato é de 24 meses, no máximo, a contar de 01.09.2024. O contrato termina o mais tardar em 31.8.2026, independentemente da data de celebração do contrato. Se a patente expirar antes da data de término acima referida, o contrato termina automaticamente no final do mês em que a patente expira. É possível aderir a este procedimento inicial aberto a qualquer momento durante a vigência do contrato. Devido à existência de direitos de propriedade industrial no que diz respeito à substância ativa ou associação de substâncias ativas objeto do presente processo, a participação e os documentos contratuais só são disponibilizados a empresários farmacêuticos que ofereçam/coloquem no mercado medicamentos relacionados com a substância ativa ou associação de substâncias ativas objeto do presente processo ou que tornem credível para a TK que pretendem oferecer/colocar no mercado esses medicamentos dentro do prazo do contrato. Para mais informações, consultar os documentos relativos à participação e ao contrato.

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