«CONCEPÇÃO DE UM PROJETO DE INVESTIMENTO E PRESTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DURANTE O EDIFÍCIO DO PROJETO: "CANALIZAÇÃO DE S. ZIDAROVO, MUNICÍPIO DE SOZOPOL"

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O presente contrato tem por objeto: «Preparação de um projeto de investimento e supervisão do autor durante a construção do sítio “Esgotos para a aldeia de Zidarovo, município de Sozopol”. O objeto inclui a preparação de um projeto de investimento na fase de «projeto de trabalho» para um local: «Esgotos sanitários para a aldeia de Zidarovo, município de Sozopol, incluindo os pormenores de funcionamento necessários às necessidades do local nos termos e condições e de acordo com o volume e o âmbito previstos no Regulamento n.° 4, de 21 de maio de 2001, relativo ao âmbito e ao conteúdo dos projetos de investimento, noutra legislação aplicável em vigor, bem como os requisitos estabelecidos no caderno de encargos para o desenvolvimento do projeto de investimento, a elaboração de um plano de desenvolvimento pormenorizado para as instalações em zonas não regulamentadas, se necessário, bem como atividades que constituam uma condição, uma consequência ou um aditamento ao mesmo, em conformidade com o quadro regulamentar e o estado atual do local em causa, incluindo as empresas operacionais e outras entidades e a aprovação ao abrigo da ZUT. Realizar a supervisão do autor durante a construção do site "Esgotos para a aldeia de Zidarovo, município de Sozopol. O empreiteiro deve exercer a supervisão do autor durante a construção, de acordo com a documentação de projeto aprovada e os regulamentos aplicáveis, através dos projetistas das partes individuais do projeto ou pessoas por eles autorizadas, desde que as pessoas autorizadas tenham as qualificações necessárias. O prazo para o exercício da supervisão do autor começa a correr a partir da data da assinatura da Lei no. 2 (2a) «Protocolo para a abertura de um estaleiro e determinação da linha de construção e do nível de construção» do Regulamento n.° 3 de 2003 relativo à elaboração de atos e protocolos durante a construção e até à aceitação do estaleiro através de uma declaração de verificação da aptidão para a aceitação da construção (anexo n.° 15 ao artigo 7.°, n.° 3, ponto 15, do Regulamento n.° 3 de 31 de julho de 2003 relativo à elaboração de atos e protocolos durante a construção).

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