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Publicado13/10/2025
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Prazo limite10/11/2025
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Abertura das propostas10/11/2025
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Hoje08/12/2025
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"PAPEL GRÁFICO E PARA CRIANÇAS" Texto traduzido automaticamente na sua língua de navegação Traduzido automaticamente
Destina-se a adquirir produtos de PAPEL GRÁFICO e CRIANÇA, conforme descrito em termos de quantidade, qualidade e especificações técnicas apresentadas no caderno de especificações e respetivos anexos, a estabelecimentos protegidos. Em conformidade com o artigo 69.o da Lei n.o 99/2016 relativa aos contratos públicos setoriais e com a Lei n.o 448/2006 relativa à proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, conforme alterada, a entidade adjudicante opta por adquirir os produtos solicitados no caderno de encargos a estabelecimentos protegidos pelas seguintes razões: 1. Responsabilidade social e ética por contribuir diretamente para o crescimento e a manutenção do emprego das pessoas com deficiência 2. Impacto económico positivo. Não é aceitável simplesmente revender o produto sem o envolvimento efetivo de funcionários protegidos. A entidade adjudicante só reembolsará o valor dos produtos acabados efetivamente fabricados pelas pessoas com deficiência empregadas pela unidade protegida autorizada, para os quais seja demonstrada uma contribuição direta e comprovada do pessoal com deficiência nas atividades associadas ao fornecimento dos produtos (produção, embalagem, rotulagem, manuseamento, triagem, personalização, etc.). O prazo para os operadores económicos apresentarem pedidos de esclarecimento no SEAP é de 18 dias, o mais tardar, antes do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Qualquer pedido de esclarecimento deve ser apresentado dentro do prazo através do SEAP (https://e-licitatie.ro/pub). O prazo para a entidade adjudicante responder de forma clara e completa a todos os pedidos de esclarecimento/informações adicionais é o seguinte: o mais tardar no décimo primeiro dia anterior à data-limite para a apresentação das propostas. Texto traduzido automaticamente na sua língua de navegação Traduzido automaticamente
https://www.e-licitatie.ro
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