A Oulun Tilapalvelut (Serviços das Instalações de Oulu) apresentou a supervisão das obras de engenharia civil, a gestão da humidade e as tarefas de coordenação da segurança como um concurso limitado e como uma proposta eletrónica abaixo do limiar nacional, e o valor inicial do concurso foi de 49 000,00 EUR (IVA 0 %). Após o início dos trabalhos de construção durante a fase de demolição, observou-se uma alteração significativa que afeta os trabalhos de engenharia civil, o que também afeta o número de serviços de monitorização e coordenação necessários. A quantidade de contaminantes sob as estruturas é significativamente maior do que se sabe a partir dos estudos. A remoção de substâncias nocivas teve de ser efetuada em locais onde foi impossível avaliá-las e, devido à situação no local, teve de ser efetuada de forma consecutiva. Os lingotes Siporex nas paredes exteriores revelaram-se de má qualidade, devido ao qual o escopo do trabalho de reparo nas paredes exteriores mudou significativamente. As espessuras estruturais das bases, e em algumas bases intermediárias, não corresponderam aos planos originais, mas foram estruturalmente diferentes. Apesar de uma preparação cuidadosa, a entidade adjudicante não conseguiu prever a quantidade de consultas necessárias e a alteração foi excecionalmente surpreendente. A necessidade de alterações e o seu impacto no calendário foram identificados com suficiente precisão em dezembro de 2025, o que significa que o número e o preço das restantes tarefas de supervisão e coordenação só podem ser determinados agora. Devido às tarefas adicionais dos serviços de acompanhamento e consulta, o valor dos contratos públicos conexos excederá o limiar nacional (bens, serviços e concursos de conceção) de 60 000 EUR de IVA 0 % estabelecido na secção 25 da Lei n.o 1397/2016 relativa aos contratos públicos e aos contratos de exploração. Se o contrato se basear num acordo de consultoria vinculativo para a cidade de Oulu e as suas responsabilidades, o contrato direto justifica-se. Os serviços de acompanhamento e coordenação necessários devem ser realizados sem demora, a fim de evitar novos atrasos no calendário global do projeto ou a interrupção das obras de construção. A interrupção dos trabalhos de construção teria um efeito significativo em termos de custos adicionais, por exemplo, com base nas condições gerais do contrato de construção. A realização de concursos para as restantes tarefas de consultoria não é do interesse económico da cidade de Oulu. As tarefas adicionais de acompanhamento e coordenação necessárias são realizadas durante as fases de trabalho da missão anterior, pelo que não é possível diferenciá-las ao longo do tempo. A carga de trabalho é igualmente influenciada pelas atividades dos contratantes e pela necessidade de o cliente realizar trabalhos de controlo, o que é difícil de antecipar e, por conseguinte, quase impossível de obter possíveis propostas conjuntas. Justifica-se encomendar as consultas necessárias numa base horária, de acordo com o volume de trabalho real e os resultados reais. O valor total estimado da aquisição é de 69.800,00 € (IVA 0%)
Texto traduzido automaticamente na sua língua de navegação
