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encontrou 756 resultados
Direito da UE
Autor:
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
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Direito da UE
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Ligação permanente
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19
Publicado em: 2020-10-28
Tema:
cobrança de impostos
,
dedução fiscal
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
isenção fiscal
,
IVA
,
material médico-cirúrgico
,
prestação de serviços
,
vacina
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RELATÓRIO DO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Ambiente de Janela Única Aduaneira da União Europeia e altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013
Publicado em: 2020-10-28
Tema:
administração eletrónica
,
cooperação administrativa
,
cooperação aduaneira
,
intercâmbio de informação
,
regime aduaneiro da UE
,
regulamentação aduaneira
,
sistema de informação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia 2020/C 303/03
Publicado em: 2020-09-14
Tema:
artigo doméstico
,
nomenclatura combinada
,
Pauta Aduaneira Comum
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia 2020/C 303/02
Publicado em: 2020-09-14
Tema:
indústria de plásticos
,
nomenclatura combinada
,
Pauta Aduaneira Comum
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 66.ª sessão do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita à adoção prevista de pareceres de classificação, decisões de classificação, alterações das notas explicativas do Sistema Harmonizado ou outros pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção do Sistema Harmonizado
Publicado em: 2020-08-21
Tema:
convenção internacional
,
cooperação aduaneira
,
harmonização alfandegária
,
Organização Mundial das Alfândegas
,
pauta aduaneira
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/1209 da Comissão de 13 de agosto de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1352/2013 que estabelece os formulários previstos no Regulamento (UE) n.o 608/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectual
Publicado em: 2020-08-13
Tema:
contrafação
,
controlo aduaneiro
,
cooperação aduaneira
,
formulário
,
fraude
,
intercâmbio de informação
,
território aduaneiro (UE)
,
tráfico ilícito
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia 2020/C 221/04
Publicado em: 2020-07-06
Tema:
artigo de decoração
,
nomenclatura combinada
,
Pauta Aduaneira Comum
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Comunicação da Comissão relativa à aplicação da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas ou protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes na presente Convenção 2020/C 67/02
Publicado em: 2020-03-02
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
cooperação administrativa
,
cooperação regional
,
Estado-Membro UE
,
localização da produção
,
modo de produção
,
país terceiro
,
países EFTA
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
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Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO nos termos do artigo 278.º-A do Código Aduaneiro da União, sobre os progressos realizados no desenvolvimento dos sistemas eletrónicos previstos no Código
Publicado em: 2019-12-13
Tema:
cooperação aduaneira
,
Estado-Membro UE
,
simplificação das formalidades
,
sistema de informação
,
território aduaneiro (UE)
,
união aduaneira
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Itália a aplicar, em determinadas zonas geográficas, taxas reduzidas do imposto sobre o gasóleo e o gás de petróleo liquefeito utilizados para aquecimento, nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE
Publicado em: 2019-03-18
Tema:
aquecimento
,
dedução fiscal
,
derrogação ao direito da UE
,
gasóleo
,
imposto sobre os combustíveis
,
Itália
,
região desfavorecida
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
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