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encontrou 1983 resultados
Direito da UE
Autor:
Associação Europeia de Comércio Livre
Estados membros da EFTA
Tribunal de Justiça da EFTA
Comité Permanente dos Estados da EFTA
Órgão de Fiscalização da EFTA
Secretariado da EFTA
Conselho da EFTA
Comissão Parlamentar da EFTA
Conselho de Auditoria da EFTA
Comité Consultivo da EFTA
Serviço de Estatística da EFTA
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Direito da UE (1960)
Autor:
Todos
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Direito da UE
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Ligação permanente
Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) no primeiro semestre de 2020 2021/C 39/03 Subcomité I — livre circulação de mercadorias À atenção do Comité Misto do EEE
Publicado em: 2021-02-04
Tema:
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
Espaço Económico Europeu
,
legislação sobre os produtos químicos
,
norma de comercialização
,
países EFTA
,
produto químico
,
risco sanitário
,
substância perigosa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Permanente dos Estados da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções 2020/C 332/06
Publicado em: 2020-10-08
Tema:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
empresa em dificuldade
,
epidemia
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
,
viagem organizada
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções 2020/C 323/05
Publicado em: 2020-10-01
Tema:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
empresa em dificuldade
,
epidemia
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de junho de 2020 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA (Publicada de acordo com as regras relativas às taxas de referência e de atualização estabelecidas na Parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 14 de julho de 2004 (JO L 139 de 25.5.2006, p. 37, e Suplemento EEE do JO 26/2006 de 25.5.2006, p. 1.)) 2020/C 300/03
Publicado em: 2020-09-10
Tema:
auxílio estatal
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
Islândia
,
juro
,
Liechtenstein
,
Noruega
,
reembolso de ajudas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Despacho do Presidente 16 de julho de 2020 No Processo E-6/20, Pintail AG v Finanzmarktaufsicht 2021/C 5/14
Publicado em: 2020-07-16
Tema:
Espaço Económico Europeu
,
instituição financeira
,
licença comercial
,
moeda eletrónica
,
vida da empresa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE2019/C 419/05
Publicado em: 2019-12-12
Tema:
aprovisionamento energético
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
Espaço Económico Europeu
,
Islândia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções2019/C 419/06
Publicado em: 2019-12-12
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Espaço Económico Europeu
,
internet
,
Noruega
,
rede de transmissão
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Ação intentada em 26 de novembro de 2019 pela Abelia e a WTW AS contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-9/19)2020/C 23/07
Publicado em: 2019-11-26
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa pública
,
Espaço Económico Europeu
,
financiamento público
,
inovação
,
Noruega
,
organização patronal
,
política da concorrência
,
saúde em linha
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Ação intentada em 20 de dezembro de 2017 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-11/17)
Publicado em: 2017-12-20
Tema:
aplicação do direito da UE
,
direito de estabelecimento
,
Espaço Económico Europeu
,
fiscalização do mercado
,
Islândia
,
livre prestação de serviços
,
mercado financeiro
,
regulamentação financeira
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Alteração à declaração de abertura de processo de insolvência sobre o património de Gable Insurance AG, com o número de registo FL-0002.161.375-6
Publicado em: 2017-11-23
Tema:
companhia de seguros
,
Espaço Económico Europeu
,
Liechtenstein
,
liquidação de sociedade comercial
,
processo judicial
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Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
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