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Direito da UE
Autor:
Comissão Europeia
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
Task-force Negociações de adesão
Serviço de Infraestruturas e Logística no Luxemburgo
Serviço de Infraestruturas e Logística em Bruxelas
Representação nos Países Baixos
Representação na Irlanda
Representação no Luxemburgo
Representação na Finlândia
Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação
Direção-Geral do Ambiente
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Direção-Geral da Política Regional e Urbana
Agência de Execução para a Investigação
Gabinete de Conselheiros de Política Europeia
Direção-Geral da Imprensa e da Comunicação
Gabinete de Segurança
Serviço Jurídico
DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul
DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo
Direção-Geral do Alargamento
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
Representação em França – Estrasburgo
Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
Representação na Roménia
Representação na Polónia – Wroclaw
Representação na Dinamarca
Agência de Execução do Programa de Saúde Pública
Representação no Reino Unido – Londres
Representação na Estónia
Serviço dos Instrumentos de Política Externa
Representação em Espanha – Madrid
Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
Direção-Geral da Informática
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
Direção-Geral da Energia
Representação na Hungria
Agência de Execução de Energia Inteligente
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas
Direção-Geral da Concorrência
Representação na Chéquia
Representação na Bulgária
Serviço Comum Relações Externas
Representação em Malta
Representação em Portugal
Representação em Chipre
Representação na Croácia
Direção-Geral da Ação Climática
Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores
Direção-Geral da Interpretação
Representação na Eslováquia
Delegação‑adesão
Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias
DG XVIII – Crédito e Investimento
DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual
Representação em Itália – Roma
Inspecção-Geral
DG VII – Transportes
DG II – Assuntos Económicos e Financeiros
Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação
Representação na Alemanha – Munique
Organismo Europeu de Luta Antifraude
Representação em França – Paris
Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento
Serviço de Terminologia Bruxelas
Representação no Reino Unido – Irlanda do Norte
Representação na Áustria
Centro Europeu de Estratégia Política
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
Direção-Geral da Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
Gabinetes dos comissários
Serviço Central Automatizado de Documentação
Representação no Reino Unido
Representação na Polónia
Grupo de trabalho artigo 50.º
Representação em Espanha
Representação em França
Representação em Itália
Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Proteção da Saúde no Local de Trabalho
Comité de Política Orçamental
Comité das Avaliações de Impacto
Comité de Controlo da Regulamentação
Comité de Política Conjuntural
Colégio de Comissários
Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho
Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária
Comité de Política Económica a médio prazo
Representação na Alemanha
Direção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança
Representação na Suécia
Representação na Eslovénia
Direção-Geral da Justiça
Representação na Alemanha – Bona
Secretariado-Geral
Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais
Serviço do Porta-voz da Comissão
Representação na Alemanha – Berlim
Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social
Célula de prospetiva
Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança
Representação na Letónia
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
Direção-Geral da Comunicação
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Representação na Polónia – Varsóvia
Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços
Direção-Geral das Empresas e da Indústria
Representação na Lituânia
Direção-Geral do Controlo Financeiro
Representação em Itália – Milão
Direção-Geral do Orçamento
Direção-Geral da Investigação e da Inovação
Serviço de Auditoria Interna
Serviço de Terminologia Luxemburgo
Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes
Comité do Emprego
Representação na Bélgica
Representação no Reino Unido – Gales
Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação
DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social
DG XVII – Energia
DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros
DG III – Indústria
DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia
Representação em Espanha – Barcelona
Agência de Execução para a Inovação e as Redes
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Direção-Geral do Comércio
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Direção-Geral das Relações Externas
Serviço de Cooperação EuropeAid
Representação na Grécia
Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura
Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO)
Representação no Reino Unido – Escócia
Eurostat
Direção-Geral da Tradução
Centro Comum de Investigação
Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
Serviço de Apoio à Reforma Estrutural
Serviço do Arquivo Histórico
Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas
Responsável pela proteção de dados
Grupo de Conselheiros Científicos Principais
Grupo de Trabalho Reino Unido
Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais
Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço
IDEA – Inspirar, Debater, Empenhar-se e Acelerar a Ação
Presidente da Comissão Europeia
Conselho Europeu de Investigação
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Direito da UE
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Ligação permanente
Publication d’une demande d’enregistrement en application de l’article 50, paragraphe 2, point a), du règlement (UE) no 1151/2012 du Parlement européen et du Conseil relatif aux systèmes de qualité applicables aux produits agricoles et aux denrées alimentaires 2021/C 40/11
Publicado em: 2021-02-05
Tema:
appellation d'origine
,
contrôle qualitatif des produits agricoles
,
dénomination du produit
,
Hongrie
,
information du consommateur
,
légume à racine
,
Transdanubie occidentale
,
étiquetage
Author
Autor(es) institucional(ais):
Commission européenne
;
Direction générale de l’agriculture et du développement rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposition de DIRECTIVE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL relative à la qualification initiale et à la formation continue des conducteurs de certains véhicules routiers affectés aux transports de marchandises ou de voyageurs (texte codifié)
Publicado em: 2021-02-01
Tema:
codification du droit de l'UE
,
enseignement de la conduite
,
formation professionnelle continue
,
permis de conduire
,
personnel de conduite
,
qualification professionnelle
,
sécurité routière
,
transport de marchandises
,
transport de voyageurs
,
transport routier
Author
Autor(es) institucional(ais):
Commission européenne
;
Service juridique
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Résumé des décisions de l’Union européenne relatives aux autorisations de mise sur le marché des médicaments du 1er décembre 2020 au 31 décembre 2020 [publié en vertu de l’article 13 ou de l’article 38 du règlement (CE) n° 726/2004 du Parlement européen et du Conseil]
Publicado em: 2021-01-29
Tema:
autorisation de vente
,
médicament
,
norme de commercialisation
,
produit vétérinaire
,
retrait du marché
,
surveillance des médicaments
,
État membre UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Commission européenne
;
Direction générale de la santé et de la sécurité alimentaire
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Règlement d’exécution (UE) 2021/83 de la Commission du 27 janvier 2021 modifiant le règlement d’exécution (UE) 2020/466 en ce qui concerne la réalisation des contrôles officiels et des autres activités officielles par des personnes physiques spécialement autorisées à les réaliser et la période d’application des mesures temporaires (Texte présentant de l’intérêt pour l’EEE)
Publicado em: 2021-01-27
Tema:
bien-être des animaux
,
certificat sanitaire
,
document électronique
,
inspection des aliments
,
inspection vétérinaire
,
maladie à coronavirus
,
protection de la faune
,
protection de la flore
,
risque sanitaire
,
épidémie
Author
Autor(es) institucional(ais):
Commission européenne
;
Direction générale de la santé et de la sécurité alimentaire
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
DÉCISION DE LA COMMISSION portant délégation à l'Agence exécutive du Conseil européen de la recherche en vue de l'exécution de tâches liées à la mise en œuvre de programmes de l'Union en matière de recherche exploratoire et comprenant notamment l'exécution de crédits inscrits au budget général de l'Union
Publicado em: 2021-02-12
Author
Autor(es) institucional(ais):
Commission européenne
;
Direction générale du budget
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Décision (UE) 2021/144 de la Commission du 5 février 2021 modifiant l’annexe A de l’accord monétaire entre l’Union européenne et la Principauté de Monaco
Publicado em: 2021-02-05
Tema:
accord (UE)
,
accord monétaire européen
,
application du droit de l'UE
,
Monaco
,
risque financier
,
réglementation financière
,
révision d'accord
,
surveillance financière
,
système de paiement
,
établissement de crédit
Author
Autor(es) institucional(ais):
Commission européenne
;
Direction générale des affaires économiques et financières
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Décision (UE) 2021/145 de la Commission du 5 février 2021 modifiant l’annexe de l’accord monétaire entre l’Union européenne et la République de Saint-Marin
Publicado em: 2021-02-05
Tema:
accord (UE)
,
accord monétaire européen
,
application du droit de l'UE
,
blanchiment d'argent
,
euro
,
faux monnayage
,
fraude
,
réglementation financière
,
révision d'accord
,
Saint-Marin
Author
Autor(es) institucional(ais):
Commission européenne
;
Direction générale des affaires économiques et financières
(
Comissão Europeia
)
Ligação permanente
Décision de la Commission du 17/02/2021 déclarant la compatibilité avec le marché commun d'une concentration (Affaire N COMP/M.10136 - PGGM / ARCUS / AMP / ALPHA TRAINS) sur base du Règlement (CE) N 139/2004 du Conseil. (Le texte en langue anglaise est le seul faisant foi.)
Publicado em: 2021-02-17
Author
Autor(es) institucional(ais):
Commission européenne
;
Direction générale de la concurrence
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Décision d’exécution (UE) 2021/239 de la Commission du 16 février 2021 modifiant l’annexe de la décision d’exécution (UE) 2020/1809 concernant certaines mesures de protection motivées par l’apparition de foyers d’influenza aviaire hautement pathogène dans certains États membres [notifiée sous le numéro C(2021) 1126] (Texte présentant de l’intérêt pour l’EEE)
Publicado em: 2021-02-16
Tema:
Allemagne
,
Finlande
,
France
,
grippe aviaire
,
inspection vétérinaire
,
Pologne
,
Tchéquie
,
volaille
Author
Autor(es) institucional(ais):
Commission européenne
;
Direction générale de la santé et de la sécurité alimentaire
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Règlement d’exécution (UE) 2021/181 de la Commission du 15 février 2021 modifiant le règlement (CE) no 889/2008 portant modalités d’application du règlement (CE) no 834/2007 du Conseil relatif à la production biologique et à l’étiquetage des produits biologiques en ce qui concerne la production biologique, l’étiquetage et les contrôles (Texte présentant de l’intérêt pour l’EEE)
Publicado em: 2021-02-15
Tema:
additif alimentaire
,
agriculture biologique
,
aliment du bétail
,
aquiculture
,
aviculture
,
porcin
,
produit biologique
,
produit carné
,
volaille
,
œuf
Author
Autor(es) institucional(ais):
Commission européenne
;
Direction générale de l’agriculture et du développement rural
(
Comissão Europeia
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