A Comissão Europeia apresentou uma proposta de criação de um Certificado Verde Digital para facilitar a livre circulação segura dos cidadãos na UE durante a pandemia de COVID-19. Os certificados verdes digitais serão válidos em todos os Estados-Membros da UE....
O rótulo ecológico da UE é atribuído a produtos concebidos de forma sustentável, incentivando a inovação, e contribuindo para o objetivo da UE de neutralidade climática até 2050 e para a economia circular. Através do rótulo ecológico da UE, a indústria pode oferecer aos consumidores uma alternat...
Ao longo das últimas cinco décadas, a União Europeia estabeleceu um sólido conjunto de políticas e regras que asseguram um nível muito elevado de proteção dos consumidores e reforçam os seus direitos. Com base nessas realizações, a Nova Agenda do Consumidor define a forma de promover esses direi...
A UE está a reforçar as suas metas climáticas para 2030 e está empenhada em tornar-se climaticamente neutra até 2050. A energia proveniente de fontes renováveis desempenhará um papel importante na consecução desta ambição reforçada, incluindo por via do aumento da produção de energia no mar e a ...
Lançado em 2014, o Programa Erasmus+ criou inúmeras oportunidades de mobilidade e cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Proporcionou competências e experiências valiosas aos participantes e ajudou a modernizar a educação, a formação e o trabalho com jovens ...
Os acordos de parceria económica (APE) com as regiões e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) têm como objetivo central fomentar o comércio e alavancar o investimento em desenvolvimento sustentável. A execução dos APE está atualmente em velocidade de cruzeiro: em 2019, aplicámos ...
A União da Igualdade que pretendemos alcançar é uma União em que existe igualdade entre todas as mulheres e todos os homens, todas as raparigas e todos os rapazes, em toda a sua diversidade. Trata-se de um objetivo comum de todas as partes interessadas. A Estratégia para a igualdade de género 20...
A Comissão Europeia e o Ministério brasileiro da Ciência, da Tecnologia, da Inovação e das Comunicações começaram um diálogo sobre soluções baseadas na natureza (SBN) em 2015. Neste relatório, peritos brasileiros e europeus analisam a ocorrência e potencial de SBN no Brasil e criam um acervo de ...
Esta lista de controlo foi concebida para efeitos informativos e destina-se a ajudar as empresas que operam na UE e/ou no Reino Unido a verificar se estão preparadas para fazer face à saída do Reino Unido da UE sem um acordo de saída....