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Decisão n. 1/2018 do Comité Misto do EACE de 3 de maio de 2018 relativa à aprovação do seu regulamento interno 2019/1802
- Publicado em: 2018-05-03
- Tema: acordo multilateral, comité misto (UE), cooperação europeia, espaço aéreo, regulamento interno, transporte aéreo
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Decisão n.° 49/2017 do Comité Misto instituído por força do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 27 de março de 2017, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética [2017/691]
- Publicado em: 2017-03-27
- Tema: acesso ao mercado, acordo (UE), Estados Unidos, homologação, marcação «CE» de conformidade, material eletromagnético, princípio de reconhecimento mútuo, revisão de um acordo
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Decisão n.o 2/2019 do Comité Estatístico União Europeia/Suíça de 2 de dezembro de 2019 que substitui o Anexo A do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre a cooperação no domínio das estatísticas [2020/51]
- Publicado em: 2019-12-02
- Tema: acordo de cooperação (UE), estatística, revisão de um acordo, Suíça
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Decisão n.° 65/2018 do Comité Misto instituído por força do acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 20 de março de 2019, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre equipamento de telecomunicações e no anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética [2019/558]
- Publicado em: 2019-03-20
- Tema: acesso ao mercado, acordo (UE), Estados Unidos, homologação, marcação «CE» de conformidade, material eletromagnético, princípio de reconhecimento mútuo, revisão de um acordo
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Decisão n.° 62/2018 do Comité Misto instituído por força do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 5 de junho de 2018, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética e na lista do anexo setorial sobre equipamento de telecomunicações [2018/1058]
- Publicado em: 2018-06-05
- Tema: acesso ao mercado, acordo (UE), Estados Unidos, homologação, marcação «CE» de conformidade, material de telecomunicações, material eletromagnético, princípio de reconhecimento mútuo, revisão de um acordo
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Decisão n.° 57/2017 do Comité Misto instituído por força do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 5 de junho de 2018, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética [2018/1053]
- Publicado em: 2018-06-05
- Tema: acesso ao mercado, acordo (UE), Estados Unidos, homologação, marcação «CE» de conformidade, material eletromagnético, princípio de reconhecimento mútuo, revisão de um acordo
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Decisão n.° 2/2015 da Comissão Mista UE-EFTA relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias, de 13 de outubro de 2015, no que respeita ao convite dirigido à República da Sérvia para aderir à Convenção de 20 de maio de 1987 relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias [2015/2465]
- Publicado em: 2015-10-13
- Tema: acordo (UE), adesão a um acordo, cooperação comercial, formalidade administrativa, simplificação das formalidades, Sérvia, transporte de mercadorias
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Decisão N.o 5/2020 do Comité Misto criado pelo acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica de 17 de dezembro de 2020 que determina o nível máximo inicial do apoio anual isento e a percentagem mínima inicial a que se refere o artigo 10.o, n.o 2, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte anexo ao Acordo relativo à saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica [2020/2249]
- Publicado em: 2020-12-17
- Tema: acordo (UE), ajuda à agricultura, aquicultura, auxílio estatal, Irlanda do Norte, produto agrícola, produção pesqueira, protocolo de acordo, Reino Unido, retirada da UE
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Decisão n.o 1/2020 do Comité Misto CE-Ilhas Faroé de 27 de julho de 2020 que altera os protocolos n.o 1 e n.o 4 do Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro [2020/1162]
- Publicado em: 2020-07-27
- Tema: acordo comercial, acordo comercial (UE), comité misto (UE), cooperação comercial, Dinamarca, Ilhas Feroe, produto agrícola, produto originário, produto à base de peixe, regime aduaneiro da UE
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Retificação da Decisão n.o 1/2018 do Comité Misto do EACE, de 3 de maio de 2018, relativa à aprovação do seu regulamento interno 2019/1802 («Jornal Oficial da União Europeia» L 274 de 28 de outubro de 2019)
- Publicado em: 2020-03-06
- Tema: acordo multilateral, comité misto (UE), cooperação europeia, espaço aéreo, regulamento interno, transporte aéreo
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