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Direito da UE
Autor:
Comité de Embaixadores ACP–UE
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Ano do documento:
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Direito da UE
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Decisão n.° 5/2016 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 22 de dezembro de 2016, que dá quitação ao Diretor do Centro de Desenvolvimento Empresarial (CDE) quanto à execução dos orçamentos do Centro para os exercícios de 2011 e 2012 [2017/52]
Publicado em: 2016-12-22
Tema:
Centro de Desenvolvimento Empresarial
,
descarga orçamental
,
exercício orçamental
,
fecho de contas
,
instituição ACP-UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité de Embaixadores ACP–UE
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão n.o 4/2020 do Comité de Embaixadores ACP-UE de 22 de dezembro de 2020 que dá quitação ao diretor do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) quanto à execução do orçamento do Centro para o exercício de 2019 [2021/21]
Publicado em: 2020-12-22
Tema:
cooperação agrícola
,
descarga orçamental
,
desenvolvimento rural
,
exercício orçamental
,
instituição ACP-UE
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité de Embaixadores ACP–UE
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão n.° 1/2015 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 12 de outubro de 2015, relativa à nomeação de um membro do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) [2015/1909]
Publicado em: 2015-10-12
Tema:
conselho de administração
,
cooperação agrícola
,
desenvolvimento rural
,
instituição ACP-UE
,
nomeação de membros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité de Embaixadores ACP–UE
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão n.o 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE de 17 de dezembro de 2019 que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.o, n.o 4, do Acordo de Parceria ACP-UE [2020/2]
Publicado em: 2019-12-17
Tema:
acordo de Cotonu
,
negociação de acordo (UE)
,
países ACP
,
recondução de acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité de Embaixadores ACP–UE
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão n.° 3/2018 do Comité dos Embaixadores ACP-UE, de 28 de setembro de 2018, que dá quitação ao diretor do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) quanto à execução do orçamento do Centro para o exercícios de 2007 a 2016 [2018/1527]
Publicado em: 2018-09-28
Tema:
cooperação agrícola
,
descarga orçamental
,
desenvolvimento rural
,
exercício orçamental
,
instituição ACP-UE
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité de Embaixadores ACP–UE
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
Decisão n.° 5/2018 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 17 de dezembro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) [2019/32]
Publicado em: 2018-12-17
Tema:
conselho de administração
,
cooperação agrícola
,
desenvolvimento rural
,
instituição ACP-UE
,
nomeação de membros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité de Embaixadores ACP–UE
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão n.° 3/2016 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 12 de julho de 2016, sobre a revisão do anexo III do Acordo de Parceria ACP-UE [2016/1163]
Publicado em: 2016-07-12
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
Centro de Desenvolvimento Empresarial
,
países ACP
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité de Embaixadores ACP–UE
Direito da UE
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Ligação permanente
2014/799/UE: Decisão n. ° 4/2014 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 23 de outubro de 2014 , sobre o mandato a ser conferido ao Conselho de Administração do Centro para o Desenvolvimento Empresarial (CDE)
Publicado em: 2014-10-23
Tema:
acordo de associação (UE)
,
Centro de Desenvolvimento Empresarial
,
cessação de atividade
,
comité de embaixadores ACP-UE
,
conselho de administração
,
países ACP
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité de Embaixadores ACP–UE
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão n.° 1/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 25 de fevereiro de 2019, que dá quitação ao diretor do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) quanto à execução do orçamento do Centro para o exercício de 2017 [2019/355]
Publicado em: 2019-02-25
Tema:
cooperação agrícola
,
descarga orçamental
,
desenvolvimento rural
,
exercício orçamental
,
instituição ACP-UE
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité de Embaixadores ACP–UE
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão n.° 4/2018 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 17 de dezembro de 2018, que dá quitação ao diretor do Centro de Desenvolvimento Empresarial (CDE) quanto à execução dos orçamentos do Centro para os exercícios de 2013 a 2016 [2019/31]
Publicado em: 2018-12-17
Tema:
Centro de Desenvolvimento Empresarial
,
descarga orçamental
,
exercício orçamental
,
instituição ACP-UE
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité de Embaixadores ACP–UE
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