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encontrou 898 resultados
Direito da UE
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Secretariado-Geral
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Direito da UE
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo a Malta que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
Publicado em: 2020-09-30
Tema:
corrupção
,
democracia
,
direitos políticos
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado de Direito
,
independência da justiça
,
Malta
,
transparência administrativa
,
violação do direito da UE
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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Secretariado-Geral
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Comissão Europeia
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Direito da UE
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Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a Estratégia da UE para a União da Segurança
Publicado em: 2020-07-24
Tema:
combate ao crime
,
crime organizado
,
criminalidade informática
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
espaço de liberdade, segurança e justiça
,
fronteira externa da UE
,
segurança da informação
,
segurança europeia
,
segurança pública
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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Secretariado-Geral
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Comissão Europeia
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Direito da UE
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO TRIBUNAL DE CONTAS Relatório anual sobre a gestão e a execução do orçamento da UE em 2019
Publicado em: 2020-06-24
Tema:
controlo financeiro
,
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
financiamento da UE
,
orçamento da UE
,
programa da UE
,
publicidade das contas
,
relatório de atividade
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
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Comissão Europeia
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Direito da UE
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Ligação permanente
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão, DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado em: 2020-05-29
Tema:
ajuda à agricultura
,
cooperação internacional
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
FEADER
,
FEAGA
,
inovação
,
Política Agrícola Comum
,
política europeia de vizinhança
,
programa-quadro de IDT
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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Secretariado-Geral
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Comissão Europeia
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Direito da UE
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Convite à manifestação de interesse para a seleção de um membro do Conselho Orçamental Europeu2020/C 13/08
Publicado em: 2020-01-15
Tema:
concurso (UE)
,
instituição comunitária
,
política fiscal
,
recrutamento
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Comissão Europeia
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Comissão Europeia
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Direito da UE
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Pacto Ecológico Europeu
Publicado em: 2019-12-11
Tema:
alteração climática
,
desenvolvimento sustentável
,
economia circular
,
economia verde
,
estratégia de crescimento da UE
,
gás de efeito de estufa
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
redução das emissões de gases
,
rendimento energético
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão (UE) 2019/1567 da Comissão, de 4 de setembro de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Assegurar a conformidade da política comercial comum com os Tratados da UE e o cumprimento do direito internacional» [notificada com o número C(2019) 6390]
Publicado em: 2019-09-04
Tema:
cidadania europeia
,
direito da UE - direito internacional
,
petição
,
política comercial comum
,
Tratado da União Europeia
,
Tratado sobre o Funcionamento da UE
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;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
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Direito da UE
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Regulamento Delegado (UE) 2019/1673 Da Comissão de 23 de julho de 2019 que substitui o anexo I do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania europeia
Publicado em: 2019-07-23
Tema:
cidadania europeia
,
dados pessoais
,
democracia participativa
,
Estado-Membro UE
,
iniciativa da UE
,
petição
,
poder de iniciativa
,
proteção dos dados
,
recolha de dados
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
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Direito da UE
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Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO Décimo quinto relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 866/2004 do Conselho, de 29 de abril de 2004, e a situação resultante dessa aplicação, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018
Publicado em: 2019-07-05
Tema:
aplicação do direito da UE
,
bens e serviços
,
Chipre
,
controlo fronteiriço
,
fronteira
,
liberalização do comércio
,
migração ilegal
,
restrição ao comércio
,
tráfico ilícito
,
valor de troca comercial
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Autor(es) institucional(ais):
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Secretariado-Geral
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Comissão Europeia
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Direito da UE
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Ligação permanente
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Espanha de 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha de 2019
Publicado em: 2019-06-05
Tema:
despesas públicas
,
Espanha
,
investimento
,
pacto de estabilidade
,
plano de pensões
,
política da educação
,
política do emprego
,
política económica
,
programa de estabilidade
,
reforma económica
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Autor(es) institucional(ais):
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