Nos seus processos anti-trust, a Comissão garante a aplicação das regras de concorrência da UE, juntamente com as autoridades nacionais da concorrência (ANC). É igualmente responsável pela apreciação das concentrações de empresas que sejam significativas para o mercado interno da União. Na prese...
A legislação relativa à conceção ecológica funciona estabelecendo requisitos mínimos em matéria de eficiência energética e ambiente para os produtos domésticos e industriais. As etiquetas energéticas da UE fornecem informações aos consumidores sobre o consumo de energia e o desempenho ambiental ...
Os produtos fitofarmacêuticos (PFF) são pesticidas utilizados para proteger culturas. O quadro da UE visa alcançar uma utilização sustentável dos pesticidas, através da redução dos seus riscos e efeitos na saúde humana e no ambiente e da promoção da proteção integrada das culturas. O Tribunal co...
As instituições gastam cerca de 11% do seu orçamento em despesas administrativas relativas a edifícios. A composição das carteiras imobiliárias difere consoante o mandato e a estrutura organizacional de cada instituição, mas uma parte significativa do espaço utilizado destina se a escritórios. A...
A banda larga, ou seja, um acesso à Internet mais rápido e de melhor qualidade está a tornar se cada vez mais importante, contribuindo não só para a competitividade das empresas como também para a inclusão social. Como parte da Estratégia Europa 2020, a UE definiu objetivos em matéria de banda l...
Nos últimos anos, o Tribunal de Contas detetou um número significativo de infrações às regras relativas a auxílios estatais na política de coesão. A taxa de infrações a essas regras detetada pelo Tribunal e pela Comissão é muito superior à dos Estados-Membros, o que aponta para a necessidade de ...
O Tribunal avaliou a eficácia do apoio ao desenvolvimento bilateral da UE a setores prioritários nas Honduras, tendo examinado igualmente a gestão da Comissão e o cumprimento dos objetivos de apoio ao desenvolvimento da UE. A auditoria centrou-se no período de 2007-2015. Os setores prioritários ...
O procedimento relativo aos défices excessivos (PDE) constitui um elemento fundamental da governação económica da União Europeia, sendo utilizado, quando necessário, para corrigir a trajetória do défice e da dívida nos Estados-Membros. Na presente auditoria, o Tribunal examinou a qualidade do PD...
As doenças animais podem propagar-se rapidamente e acarretar custos económicos significativos, constituindo um risco, tanto para a saúde animal como humana. A UE tem uma política de saúde animal ativa e financia programas dos Estados-Membros destinados a erradicar, controlar e vigiar determinada...
