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Direito da UE
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Tribunal de Contas Europeu
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Direito da UE
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Ligação permanente
Relatório Especial 13/2020 «Biodiversidade das terras agrícolas: o contributo da PAC não travou o declínio» 2020/C 193/09
Publicado em: 2020-06-09
Tema:
ajuda à agricultura
,
biodiversidade
,
desenvolvimento rural
,
ecossistema
,
estratégia da UE
,
impacto ambiental
,
Política Agrícola Comum
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
superfície agrícola utilizada
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
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Ligação permanente
Relatório Especial n.° 6/2019 — «Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação»
Publicado em: 2019-05-20
Tema:
coesão económica e social
,
combate ao crime
,
controlo da UE
,
controlo financeiro
,
despesa da UE
,
despesa orçamentada
,
fraude
,
fraude contra a UE
,
orçamento geral (UE)
,
sanção (UE)
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
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Ligação permanente
Relatório Especial n.° 12/2018 — «A banda larga nos Estados-Membros da UE: apesar dos progressos, nem todos os objetivos da Estratégia Europa 2020 serão alcançados»
Publicado em: 2018-06-07
Tema:
estratégia da UE
,
inovação
,
internet
,
mercado único digital
,
nova tecnologia
,
plano de desenvolvimento
,
rede de transmissão
,
tecnologia da informação
,
tecnologia digital
,
telecomunicação sem fios
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
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Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Investigação relativas ao exercício de 2016 acompanhado da resposta da Agência
Publicado em: 2017-09-19
Tema:
administração da instituição
,
agência executiva
,
controlo financeiro
,
controlo orçamental
,
investigação
,
verificação de contas
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Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
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Relatório Especial n.° 23/2016 — «Transporte marítimo na UE: em águas revoltas — muitos investimentos ineficazes e insustentáveis»
Publicado em: 2016-09-27
Tema:
auxílio estatal
,
cofinanciamento
,
fundos estruturais
,
infraestrutura do transporte
,
instalação portuária
,
investimento da UE
,
transporte marítimo
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
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Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2015 acompanhado da resposta da Autoridade
Publicado em: 2016-09-13
Tema:
administração da instituição
,
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
controlo financeiro
,
controlo orçamental
,
verificação de contas
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
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Relatório Especial n.o 20 // 2016
Reforço da capacidade administrativa no Montenegro: registam-se progressos, porém são necessários melhores resultados em várias áreas fundamentais
(apresentado nos termos do artigo 287.o, n.o 4, segundo parágrafo, do TFUE)
Publicado em: 2016-07-12
Tema:
assistência de pré-adesão
,
avaliação de projeto
,
controlo financeiro
,
critério de adesão
,
Montenegro
,
negociação de adesão
,
reforma administrativa
,
reforma económica
,
transição económica
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
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Relatório Especial n.° 15/2016 — «A Comissão geriu de forma eficaz a ajuda humanitária prestada a populações afetadas por conflitos na Região dos Grandes Lagos Africanos?»
Publicado em: 2016-07-07
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda de emergência
,
ajuda humanitária
,
avaliação de projeto
,
Burundi
,
Congo-Kinshasa
,
países CAO
,
refugiado
,
Ruanda
,
vítima de guerra
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
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Relatório Especial n.o 19 // 2016
Execução do orçamento da UE através de instrumentos financeiros — Ensinamentos a retirar do período de programação de 2007-2013
(apresentado nos termos do artigo 287.o, n.o 4, segundo parágrafo, do TFUE)
Publicado em: 2016-06-01
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
instrumento financeiro da UE
,
orçamento da UE
,
Quadro Comunitário de Apoio
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
Direito da UE
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Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação relativas ao exercício de 2014 acompanhado da resposta da Agência
Publicado em: 2015-09-08
Tema:
administração da instituição
,
agência executiva
,
consumidor
,
controlo financeiro
,
controlo orçamental
,
produto alimentar
,
saúde pública
,
setor agrícola
,
verificação de contas
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Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Contas Europeu
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