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Direito da UE
Autor:
Comité Misto UE–Suíça
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Direito da UE (56)
Autor:
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Tema:
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Suíça (54)
acordo (UE) (38)
revisão de um acordo (34)
protocolo de acordo (16)
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Ano do documento:
Todos
2020 (3)
2019 (5)
2018 (5)
2017 (5)
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Direito da UE
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Decisão n.° 1/2017 do Comité Instituído ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de 28 de julho de 2017, no que respeita à alteração do capítulo 4 relativo aos dispositivos médicos, do capítulo 6 relativo aos recipientes sob pressão, do capítulo 7 relativo aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações, do capítulo 8 relativo a aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, do capítulo 9 relativo ao material elétrico e à compatibilidade eletromagnética, do capítulo 11 relativo aos instrumentos de medição, do capítulo 15 relativo à inspeção BPF dos medicamentos e à certificação dos lotes, do capítulo 17 relativo aos ascensores e do capítulo 20 relativo aos explosivos para utilização civil e à atualização das referências jurídicas constantes do anexo 1 [2017/2118]
Publicado em: 2017-07-28
Tema:
acordo (UE)
,
aparelho de medição
,
controlo dos medicamentos
,
elevador
,
equipamento de proteção
,
explosivo
,
material elétrico
,
material médico-cirúrgico
,
revisão de um acordo
,
telecomunicação sem fios
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto UE–Suíça
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão n.o 2/2019 do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa de 5 de dezembro de 2019 que altera os anexos I e II do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa [2020/1359]
Publicado em: 2019-12-05
Tema:
acordo (UE)
,
autorização de poluir negociável
,
comité misto (UE)
,
comércio de emissões
,
cooperação ambiental
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão
,
redução das emissões de gases
,
Suíça
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto UE–Suíça
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão n.o 2/2019 do Comité Misto União Europeia/Suíça para os Transportes Aéreos criado nos termos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos de 10 de dezembro de 2019 que substitui o anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos [2020/6]
Publicado em: 2019-12-10
Tema:
acordo (UE)
,
revisão de um acordo
,
Suíça
,
transporte aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto UE–Suíça
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão n.° 2/2017 do Comité instituído ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de 22 de dezembro de 2017, no que respeita à alteração do capítulo 2 relativo aos equipamentos de proteção individual, do capítulo 4 relativo aos dispositivos médicos, do capítulo 5 relativo aos aparelhos a gás e caldeiras e do capítulo 19 relativo às instalações por cabo [2018/403]
Publicado em: 2017-12-22
Tema:
acordo (UE)
,
aparelho a gás
,
autorização de venda
,
equipamento de proteção
,
harmonização das normas
,
marcação «CE» de conformidade
,
material médico-cirúrgico
,
revisão de um acordo
,
Suíça
,
transporte por cabo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto UE–Suíça
Direito da UE
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Ligação permanente
Retificação da Decisão n.° 1/2016 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça, de 16 de dezembro de 2015, que altera os anexos 1, 3, 4 e 7 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias [2016/122] (JO L 23 de 29.1.2016)
Publicado em: 2016-02-10
Tema:
acordo (UE)
,
segurança dos transportes
,
Suíça
,
transporte de mercadorias
,
transporte de passageiros
,
transporte ferroviário
,
transporte rodoviário
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Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto UE–Suíça
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão n.o 1/2020 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça de 19 de junho de 2020 relativa ao alinhamento da Decisão n.o 2/2019 com as datas de transposição das Diretivas (UE) 2016/797 e (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, prorrogadas devido à pandemia de COVID-19 [2020/896]
Publicado em: 2019-12-13
Tema:
doença infecciosa
,
epidemia
,
harmonização das normas
,
medida nacional de execução
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
,
segurança dos transportes
,
Suíça
,
transporte ferroviário
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Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto UE–Suíça
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão n.° 1/2015 do Comité Misto da Agricultura, de 19 de novembro de 2015, relativa à alteração dos apêndices 1, 2 e 4 do anexo 4 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas [2017/169]
Publicado em: 2015-11-19
Tema:
acordo comercial (UE)
,
controlo fitossanitário
,
direito rural
,
país terceiro
,
produto agrícola
,
produto originário
,
revisão de um acordo
,
Suíça
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto UE–Suíça
Direito da UE
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Ligação permanente
Retificação da Decisão n.° 2/2016 do Comité Misto UE-Suíça, de 3 de dezembro de 2015, que altera o Protocolo n.° 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2016/121] (JO L 23 de 29.1.2016)
Publicado em: 2016-02-10
Tema:
acordo (UE)
,
cooperação administrativa
,
produto originário
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
Suíça
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto UE–Suíça
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão n.° 1/2019 do Comité Misto UE-Suíça, de 29 de janeiro de 2019, que altera os quadros III e IV do Protocolo 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de julho de 1972, tal como alterado [2019/258]
Publicado em: 2019-01-29
Tema:
acordo (UE)
,
mercado interno
,
preço de referência
,
produto agrícola
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
trocas agrícolas
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Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto UE–Suíça
Direito da UE
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Ligação permanente
2014/292/UE: Decisão n. ° 2/2014 do Comité Misto UE-Suíça, de 13 de maio de 2014 , que altera o Protocolo n. ° 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Publicado em: 2014-05-13
Tema:
acordo (UE)
,
cooperação transfronteiriça
,
produto originário
,
revisão de um acordo
,
Suíça
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto UE–Suíça
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