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REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às regras de produção biológica aplicáveis às sementes germinadas e às endívias, à alimentação de determinados animais de aquicultura e aos tratamentos antiparasitários em aquicultura
- Publicado em: 2021-02-09
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- Direito da UE
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução de ações de informação e de promoção de produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros
- Publicado em: 2021-02-11
- Tema: comércio internacional, comércio interno, difusão da informação, informação do consumidor, mercado único, país terceiro, produto agrícola, promoção comercial, sensibilização do público
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Regulamento de Execução (UE) 2021/238 da Comissão de 16 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/532 no respeitante a uma derrogação dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 180/2014 e (UE) n.o 181/2014 para os controlos de medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e das ilhas menores do mar Egeu
- Publicado em: 2021-02-16
- Tema: ajuda à agricultura, critério de elegibilidade, derrogação ao direito da UE, doença por coronavírus, epidemia, Estado-Membro UE, Política Agrícola Comum
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- Direito da UE
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Regulamento Delegado (UE) 2021/95 da Comissão de 28 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado nos setores hortofrutícola e vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas adotadas para a conter
- Publicado em: 2021-01-28
- Tema: ajuda da UE, ajuda à agricultura, armazenagem de alimentos, derrogação ao direito da UE, doença por coronavírus, epidemia, gestão de crises, regularização do mercado, vinho, viticultura
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Regulamento Delegado (UE) 2021/374 da Comissão de 27 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/884 que derroga para o ano de 2020 o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no que respeita ao setor das frutas e produtos hortícolas e o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 no que respeita ao setor vitivinícola tendo em conta a pandemia de COVID-19, e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1149
- Publicado em: 2021-01-27
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2021/C 18/14
- Publicado em: 2021-01-18
- Tema: controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, fruto com caroço, informação do consumidor, Itália, rotulagem, Sicília
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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada docaderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que serefere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE)2019/33 da Comissão 2021/C 16/07
- Publicado em: 2021-01-15
- Tema: Castela e Leão, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Espanha, informação do consumidor, rotulagem, vinho branco, vinho rosé, vinho tinto
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Publicação de um pedido nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho 2021/C 14/03
- Publicado em: 2021-01-13
- Tema: aguardente, Alfold do Norte, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, denominação de origem, denominação do produto, Hungria, informação do consumidor, rotulagem
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Regulamento de Execução (UE) 2020/2178 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1433 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Pouligny-Saint-Pierre» (DOP)
- Publicado em: 2020-12-15
- Tema: Centro-Vale do Loire, denominação de origem, denominação do produto, França, queijo de cabra, rotulagem
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Regulamento de Execução (UE) 2020/2099 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/386 no respeitante às regras específicas para a repartição dos contingentes pautais cujo período de contingentamento esteja em curso na data de aplicação do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho
- Publicado em: 2020-12-15
- Tema: aplicação do direito da UE, contingente pautal, importação (UE), Organização Mundial do Comércio, produto agrícola, Reino Unido, retirada da UE
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