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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
ISSN:
1977-1010
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Direito da UE
Taxas de câmbio do euro — 10 de setembro de 2024
Publicado em: 2024-09-11
Tema:
euro
,
moeda
,
taxa de câmbio
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
Publicado em: 2024-09-11
Tema:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
Galiza
,
informação do consumidor
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11563 — MSC / CLASQUIN)
Publicado em: 2024-09-11
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
gestão do material
,
transporte aéreo
,
transporte de mercadorias
,
transporte de passageiros
,
transporte marítimo
,
transporte terrestre
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11623 — BPCE / SGEF)
Publicado em: 2024-09-11
Tema:
atividade bancária
,
Brasil
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa de arrendamento
,
Estados Unidos
,
Europa
,
leasing
,
seguro
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11686 — BAOSTEEL / BAOWU ALUMINIUM / KOBELCO / KOBELCO BAO AUTOMOTIVE ALUMINIUM ROLLED PRODUCTS JV)
Publicado em: 2024-09-11
Tema:
alumínio
,
carbono
,
China
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa comum
,
indústria siderúrgica
,
prestação de serviços
,
produto plano
,
serviços financeiros
,
tecnologia da informação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11644 – VREP / GILDE SFS / CONTEYOR / KTP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2024-09-11
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
embalagem
,
holding
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113219
Publicado em: 2024-09-11
Tema:
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
indústria pesqueira
,
política florestal
,
setor agrícola
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11677 — MIDEUROPA PARTNERS / FAMAR)
Publicado em: 2024-09-11
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
cuidados de saúde
,
holding
,
indústria farmacêutica
,
serviços
,
sociedade de investimento
,
tecnologia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11159 – JD SPORTS / COURIR)
Publicado em: 2024-09-11
Tema:
artigo desportivo
,
comércio de retalho
,
comércio eletrónico
,
comércio por grosso
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
equipamento desportivo
,
Estado-Membro UE
,
indústria do calçado
,
vestuário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ENERGIA DA HUNGRIA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3.o, N.o 2, DA DIRETIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 30 DE MAIO DE 1994, RELATIVA ÀS CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E DE UTILIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE PROSPEÇÃO, PESQUISA E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS — Convite público à apresentação de propostas para adjudicação de uma concessão para prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos em regime de concessão na zona de Csongrád
Publicado em: 2024-09-10
Tema:
Alfold do Norte
,
Alfold do Sul
,
contrato público
,
exploração petrolífera
,
extração de petróleo
,
hidrocarboneto
,
Hungria
,
segurança de abastecimento
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Autor(es) institucional(ais):
HUN
Direito da UE
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