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Direito da UE
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Sínteses da legislação da UE
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Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11837 — KPS / INEOS COMPOSITES)
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria química
,
material compósito
,
paraquímica
,
sociedade de investimento
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Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11797 — ATLAS / REHAU AUTOMOTIVE)
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
automóvel
,
cabo elétrico
,
cadeia de abastecimento
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
equipamento do veículo
,
metal
,
polímero
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11833 — ABB / WM / JV)
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
automatização
,
concentração económica
,
construção naval
,
controlo das concentrações
,
empresa comum
,
energia elétrica
,
prestação de serviços
,
transporte marítimo
,
utilização da energia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas Suplemento A 2025/2
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
catálogo
,
cereal
,
planta forrageira
,
planta oleaginosa
,
planta tuberosa
,
planta têxtil
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Direito da UE
Catálogo comum de variedades de espécies hortícolas Suplemento H 2025/2
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
catálogo
,
legume
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Taxas de câmbio do euro — 13 de março de 2025
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
euro
,
moeda
,
taxa de câmbio
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
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Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11892 — GLOBAL TECHNOLOGIES / NOVARES GROUP)
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
equipamento do veículo
,
indústria automóvel
,
matéria plástica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de ácido adípico originário da República Popular da China
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
China
,
importação (UE)
,
legislação antidumping
,
produto originário
,
ácido orgânico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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Direito da UE
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
Espanha
,
ilhas Canárias
,
regulamentação dos transportes
,
serviço de interesse geral
,
transporte aéreo
,
transporte interior
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Convite à apresentação de propostas para o reforço da conectividade aérea da Eslovénia
Publicado em: 2025-03-14
Tema:
apresentação de propostas a concurso
,
auxílio estatal
,
concurso público
,
contratação pública
,
controlo dos auxílios estatais
,
Eslovénia
,
transportador
,
transporte aéreo
,
transporte de passageiros
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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