$InputBox.getData()
Navigation
Skip to Content
Publications Office of the EU
Related publications
DisplayCustomHeader
DisplayLogo
Serviço das Publicações da União Europeia
MyPortal
Iniciar sessão
português
Selecione a sua língua
Close
Línguas oficiais da UE:
bg
български
es
español
cs
čeština
da
dansk
de
Deutsch
et
eesti keel
el
Ελληνικά
en
English
fr
français
ga
Gaeilge
hr
hrvatski
it
italiano
lv
latviešu valoda
lt
lietuvių kalba
hu
magyar
mt
Malti
nl
Nederlands
pl
polski
pt
português
ro
română
sk
slovenčina
sl
slovenščina
fi
suomi
sv
svenska
Other languages:
tr
trtrtrtr
Serviço das Publicações da União Europeia
MainSearch
Select
Todas as coleções
Direito da UE
Publicações da UE
Lista oficial de contactos da UE
Páginas Web
Sínteses da legislação da UE
Pesquisar
Mais
Pesquisa avançada
Percorrer por tema
Pesquisa profissional
BasketSummary
0
Cesto
X
Cesto
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Subtotal
€
x
Total
€
0.0
View basket
Validar
Ajuda
Pesquisar
Menu
Close
Menu
Back
Previous items
Next items
Serviço das Publicações
Legislação da UE
Dados europeus
Concursos da UE
Resultados de investigação da UE
EU Whoiswho
Publicações da UE
Migalhas de pão
/pt/web/eu-law-and-publications
Home
https://op.europa.eu/pt/related-publications
Serviço das Publicações
Related publications
Ajuda
Menu Display
Aplicações Aninhadas
Document Rating
Search Criteria Panel
Guardar pesquisa
Criar alerta
RSS
Miniaplicação: Incorporar resultados
Impresso
More
Cancel
Resultados da pesquisa:
encontrou 12377 resultados
Direito da UE
Publicações da UE
Páginas Web
Sínteses da legislação da UE
ISSN:
1977-1010
OrderBy
Ordenar por
Relevância
Data de publicação - Mais antigo primeiro
Data de publicação - Mais recente primeiro
Autor A-Z
Autor Z-A
Título A-Z
Título Z-A
Search Results - Faceted Search Results Mobile
Restringir resultados
Coleção:
Todos
Direito da UE (12377)
Publicações da UE (5146)
Autor(es) institucional(ais):
Todos
Tribunal de Justiça da União Europeia (3220)
Comissão Europeia (2461)
Parlamento Europeu (806)
Conselho da União Europeia (268)
Órgão e agência UE (168)
Comité Económico e Social Europeu (156)
Comité das Regiões Europeu (66)
Tribunal de Justiça da EFTA (34)
Tribunal de Contas Europeu (28)
Órgão de Fiscalização da EFTA (28)
Banco Central Europeu (15)
Os Estados-Membros (12)
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (9)
Comité Consultivo em matéria de Concentrações (6)
Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes (6)
Comité Permanente dos Estados da EFTA (6)
Comité Europeu do Risco Sistémico (4)
Provedor de Justiça Europeu (3)
Secretariado da EFTA (2)
Comité Misto EEE (1)
Serviço Europeu para a Ação Externa (1)
Tema:
Todos
controlo das concentrações (844)
concentração económica (844)
auxílio estatal (781)
controlo dos auxílios estatais (766)
princípio da proporcionalidade (698)
igualdade de tratamento (685)
Ano do documento:
Todos
2024 (5564)
2023 (2055)
2022 (576)
2021 (658)
2020 (563)
2019 (489)
Línguas:
Todos
português (12377)
Formato do documento:
Todos
PDF (12377)
HTML (12374)
Limpar
Atualizar resultados
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
Mostrar lista
Search Results
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11681 – AMUNDI / MARGUERITE / ZE WAY INVEST / ZE ENERGY JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Publicado em: 2024-09-19
Tema:
armazenagem de energia
,
central energética
,
concentração económica
,
consultadoria e aconselhamento
,
controlo das concentrações
,
energia renovável
,
energia solar
,
redução das emissões de gases
,
sociedade de investimento
,
transição energética
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.110688
Publicado em: 2024-09-19
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
transporte aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11279 — CTS EVENTIM / FNAC DARTY / FRANCE BILLET)
Publicado em: 2024-09-19
Tema:
08133
,
artes do espetáculo
,
comércio de retalho
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
eletrodoméstico
,
equipamento eletrónico
,
Europa
,
indústria cultural
,
venda
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Publicado em: 2024-09-19
Tema:
Acordo de Schengen
,
Bulgária
,
controlo fronteiriço
,
direito de residência
,
documento de identidade
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11641 — KKR / SUPERSTRUCT)
Publicado em: 2024-09-19
Tema:
artes do espetáculo
,
Austrália
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Europa
,
manifestação cultural
,
seguro
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113580
Publicado em: 2024-09-19
Tema:
auxílio estatal
,
caça
,
controlo dos auxílios estatais
,
Lituânia
,
produção animal
,
produção vegetal
,
regiões da Lituânia
,
serviços
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Acórdão do Tribunal de 13 de maio de 2024 no processo E-7/23 — ExxonMobil Holding Norway AS/Staten v/Skatteetaten (Estado norueguês, representado pela Administração Fiscal) (Liberdade de estabelecimento — Artigos 31.o e 34.o do Acordo EEE — Repartição equilibrada do poder tributário — Conceito de prejuízos finais — Dedução dos prejuízos de uma filial não residente — Rendimentos, mesmo mínimos)
Publicado em: 2024-09-19
Tema:
dedução fiscal
,
direito das sociedades comerciais
,
direito de estabelecimento
,
défice
,
Espaço Económico Europeu
,
filial
,
lucro
,
matéria coletável
,
Noruega
,
rendimento tributável
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Taxas de câmbio do euro — 18 de setembro de 2024
Publicado em: 2024-09-19
Tema:
euro
,
moeda
,
taxa de câmbio
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no setor vitivinícola
Publicado em: 2024-09-19
Tema:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Inglaterra do Sudeste
,
Reino Unido
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho espumante
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Direito da UE
Acórdão do Tribunal de 13 de maio de 2024 no processo E-8/23 — Trannel International Limited/Staten v/Kultur- og likestillingsdepartementet (Estado norueguês, representado pelo Ministério da Cultura e da Igualdade) (Diretiva 2014/23/UE — artigo 5.o, n.o 1, alínea b),— Direito exclusivo — Apostas em corridas de cavalos— Concessões de serviços — Contrato a título oneroso — Autorização administrativa)
Publicado em: 2024-09-19
Tema:
adjudicação por contrato
,
concessão de serviços
,
contratação pública
,
Espaço Económico Europeu
,
espetáculo com animais
,
fundação
,
jogo de azar
,
Noruega
,
princípio de segurança jurídica
,
transparência administrativa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Pagination
1
2
Seguinte
Último
SearchExecutor
Oculto
